STF marca julgamento sobre decreto que permite maior exploração de cavernas

O julgamento será realizado de forma virtual entre os dias 18 e 25 de fevereiro, período no qual cada ministro irá manifestar seu voto sobre o decreto que flexibiliza proteção das cavernas O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto presidencial que flexibilizou a proteção das cavernas no Brasil e permitiu …

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