extração de ouro

MPF pede a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e exportação de ouro no sudoeste do Pará

Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso concentram 85,7% do comércio de ouro ilegal O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo na Justiça Federal de Itaituba pedindo a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e exportação de ouro na região sudoeste do Pará, que abrange os municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, onde, nos …

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Justiça Federal torna réus invasores do território Munduruku (PA) por extração ilegal de ouro

Denunciados pelo MPF responderão também por crimes ambientais e associação criminosa; penas podem alcançar trinta anos de prisão A Justiça Federal recebeu, no último dia 13 de maio, a denúncia criminal do Ministério Público Federal (MPF) contra grupo de doze pessoas acusadas por parte significativa do garimpo ilegal que assola a terra indígena Munduruku, no …

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MPF recomenda à Secretaria de Meio Ambiente do PA que não licencie mineração de ouro no Xingu

Até agora, o licenciamento não incluiu a participação das comunidades indígenas e nem os estudos de impacto sobre os índios.  MPF também cobra avaliação de impactos sinérgicos com Belo Monte Em duas recomendações enviadas essa semana à Secretaria de Meio Ambiente do Pará, o Ministério Público Federal alerta que é irregular a concessão de licença …

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Garimpo no Amazonas tem as atividades suspensas por determinação da Justiça Federal

Francisco Assis Moreira da Silva, o “Zezão do Abacaxi”, é apontado como responsável por explorar ilegalmente, por mais de 30 anos, o garimpo localizado em Maués A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão de qualquer atividade de pesquisa mineral ou de extração de ouro …

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