Ferrogrão

Com Ferrogrão, estrada dentro de terras indígenas pode virar rota de caminhões de soja

Asfaltamento e terminal em Matupá (MT) vão aumentar fluxo dentro de áreas protegidas e podem impulsionar divisão do corredor ecológico do Xingu Obras ligadas à Ferrogrão (ferrovia planejada para os Estados do Mato Grosso e Pará) podem transformar uma estrada de terra no meio de duas Terras Indígenas em uma das principais rotas regionais de …

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MPF reafirma direito à consulta prévia, livre e informada de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos pela Ferrogrão

Consulta e consentimento previstos na Convenção 169 da OIT devem ocorrer antes de qualquer tomada de decisão em relação ao empreendimento O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (24) nota técnica com o objetivo de reafirmar o direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos pelo projeto de …

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Ferrogrão: direito à consulta aos indígenas deve ser decidido nesta sexta-feira (12)

O direito à consulta dos indígenas que serão impactados pela Ferrogrão pode ser decidido nesta sexta-feira (12). O Ministério Público junto ao TCU (MPC) deve se manifestar sobre a procedência de uma Representação do Ministério Público Federal que exige a consulta aos povos indígenas na fase de planejamento do projeto, decisão que pode influenciar a …

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MPF ressalta para MPTCU que proposta da Ferrogrão (MT/PA) viola direitos e inviabiliza análise socioeconômica

Direito de indígenas à consulta prévia deve ser respeitado desde a fase de planejamento do projeto, destaca o MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nesta sexta-feira (5) ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), em Brasília (DF), com informações técnicas sobre ilegalidades cometidas na proposta de projeto da ferrovia Ferrogrão (MT/PA). …

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Indígenas exigem direito à Consulta prévia na fase do planejamento da Ferrogrão

Parlamentares, lideranças Kayapó e Munduruku pedem que Tribunal de Contas da União devolva processo de concessão da ferrovia à ANTT até que o direito de participação social dos indígenas seja cumprido Uma delegação de indígenas Munduruku e Kayapó veio a Brasília exigir que seu direito à consulta seja respeitado no planejamento da Ferrogrão. Na terça-feira …

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Governo federal quer licenciar ferrovia sem consulta a indígenas

Planejada para escoar soja e outros grãos do Mato Grosso, Ferrogrão está prestes a receber a primeira licença ambiental Ferrovia planejada para escoar produção de grãos do Mato Grosso até portos no Pará deve receber a primeira licença ambiental em abril de 2021. Ministério Público Federal entrou com representação no Tribunal de Contas da União …

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