Ferrogrão

Setor produtivo do Pará pede ao STF para participar de decisões sobre retomada da Ferrogrão

Setor produtivo do Pará pede ao STF para participar de decisões sobre retomada da Ferrogrão Seis grandes entidades do setor produtivo paraense entraram na última semana com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que possam participar das discussões sobre a construção da ferrovia Ferrogrão, na condição de Amicus Curiae, visando a retomada do projeto. A …

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Estudo identifica descumprimento de direitos de povos indígenas, quilombolas e tradicionais em projetos de infraestrutura federais estratégicos

Documento do Instituto Socioambiental (ISA) apresenta balanço e recomendações para aplicação da Consulta Livre, Prévia e Informada de indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais sobre a Ferrogrão (EF-170), BR-163, BR-230 e BR-158/155; projetos circundam Corredor de Áreas Protegidas do Xingu; A consulta aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na execução de empreendimentos que o afetem …

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Com Ferrogrão, estrada dentro de terras indígenas pode virar rota de caminhões de soja

Asfaltamento e terminal em Matupá (MT) vão aumentar fluxo dentro de áreas protegidas e podem impulsionar divisão do corredor ecológico do Xingu Obras ligadas à Ferrogrão (ferrovia planejada para os Estados do Mato Grosso e Pará) podem transformar uma estrada de terra no meio de duas Terras Indígenas em uma das principais rotas regionais de …

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MPF reafirma direito à consulta prévia, livre e informada de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos pela Ferrogrão

Consulta e consentimento previstos na Convenção 169 da OIT devem ocorrer antes de qualquer tomada de decisão em relação ao empreendimento O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (24) nota técnica com o objetivo de reafirmar o direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos pelo projeto de …

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Ferrogrão: direito à consulta aos indígenas deve ser decidido nesta sexta-feira (12)

O direito à consulta dos indígenas que serão impactados pela Ferrogrão pode ser decidido nesta sexta-feira (12). O Ministério Público junto ao TCU (MPC) deve se manifestar sobre a procedência de uma Representação do Ministério Público Federal que exige a consulta aos povos indígenas na fase de planejamento do projeto, decisão que pode influenciar a …

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MPF ressalta para MPTCU que proposta da Ferrogrão (MT/PA) viola direitos e inviabiliza análise socioeconômica

Direito de indígenas à consulta prévia deve ser respeitado desde a fase de planejamento do projeto, destaca o MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nesta sexta-feira (5) ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), em Brasília (DF), com informações técnicas sobre ilegalidades cometidas na proposta de projeto da ferrovia Ferrogrão (MT/PA). …

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