fiscalização

Fiscais do Ibama que cobravam propina para liberar madeira ilegal em Mato Grosso vão ser processados

Dois fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) estão presos no município de Sinop, em Mato Grosso, por cobrar propina para liberar madeira ilegal apreendida pela fiscalização. Os servidores foram flagrados pela Polícia Federal e vão responder pelo crime de corrupção passiva, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão. O Ibama …

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MPF/AM: prefeito de Canutama é processado por intimidar e constranger analistas do ICMBio

Servidores federais foram constrangidos em praça pública, insultados por populares, e intimidados a deixarem de cumprir o trabalho de fiscalização O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) processou o prefeito de Canutama (distante 619 quilômetros de Manaus), João Ocivaldo Batista do Amorim, em ação civil pública por improbidade administrativa, por ter constrangido e intimidado servidores …

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Empresas que derrubavam castanheiras para comercializar a madeira têm atividades suspensas pelo Ibama

Três madeireiras que mantinham atividades no município de Novo Repartimento, no Pará, tiveram as atividades suspensas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Os fiscais ambientais que estão no sudeste do estado para combater o desmatamento ilegal na região flagraram as empresas derrubando castanheiras, o que é proibido por lei. “Eles estavam serrando para produzir …

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Após emboscadas a fiscais, operação contra desmatadores no Pará receberá reforço

Fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICMBio) no Pará estão aguardando para os próximos dias a chegada de novos agentes para reforçar as operações de combate ao desmatamento e ao comércio ilegal de madeira. A repressão aos crimes ambientais começou há duas semanas, na …

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Supremo considera ilegal criação do Instituto Chico Mendes, mas dá prazo para regularização

O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem (7), por 7 votos a 2, que a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em 2007 foi ilegal. Segundo os ministros, a medida provisória (MP) que criou o órgão ambiental tramitou de forma errada no Legislativo. Para que o instituto não seja fechado, os ministros …

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Depois de recusa do Banco Central, MPF insiste em fiscalização de recursos do BNDES para Belo Monte

MPF pediu a fiscalização por causa da envergadura da operação de empréstimo, que pode ser um dos três maiores da história do Banco O Banco Central do Brasil negou um pedido do Ministério Público Federal de fazer fiscalização no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para verificar a regularidade do empréstimo pedido pela …

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