FUNAI

MPF e DPU recomendam que Funai e Incra adotem medidas para regularização fundiária da Terra Indígena Valparaíso

Localizada no município de Boca do Acre, Terra Indígena Valparaíso é tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Apurinã e tem aproximadamente 27 mil hectares O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) emitiram recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que …

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Justiça atende pedido do MPF e determina que Funai forme novo grupo técnico para demarcação de TI Batovi (MT)

Integrantes do grupo anterior não tinham aptidão técnica para realizarem processo administrativo de revisão dos limites do território A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá constituir, no prazo de 15 dias, um novo grupo técnico para realizar a revisão dos limites da Terra Indígena Batovi, nos municípios de Gaúcha do Norte e Paranatinga (MT), da …

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Neidinha Suruí, guardiã da floresta e dos seus povos

#ElasQueLutam! Primeira mulher a participar de expedições de reconhecimento de indígenas isolados na Funai, Ivaneide Bandeira luta há quase 50 anos em defesa dos povos da floresta Certa vez, quando fazia um levantamento de ocupação indígena no Parque Estadual de Guajará-Mirim (RO), Ivaneide Bandeira, mais conhecida como Neidinha Suruí, foi atacada por uma onça-pintada. Ela …

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Sentença confirma suspensão de portaria da Funai e protege terras indígenas na região de Tucuruí (PA)

A decisão judicial atende pedido do MPF A Justiça Federal confirmou em sentença na última sexta-feira (13) a suspensão da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região da subseção judiciária federal de Tucuruí, no Pará. A norma permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas a terras indígenas ainda não homologadas …

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Piripkura: MPF pede que Justiça Federal determine substituição de membros do grupo técnico criado pela Funai

Nomeados não teriam aptidão técnica, experiência na demarcação de terra indígena de isolados, além de conflitos de interesse existentes O Ministério Público Federal (MPF) protocolou pedido de tutela de urgência na Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Juína (MT) para que seja determinado à Fundação Nacional do Índio (Funai) que altere a …

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Dnit e Funai desobedecem liminar no Pará e Justiça Federal suspende concessão da rodovia BR-163

União está sujeita a multa de R$ 40 milhões se edital não for alterado A Justiça Federal determinou, em Altamira (PA), que seja suspenso o processo de concessão da rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém, no sudoeste do Pará. A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou a recusa do …

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