O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, determinou que seja comprovado – em cinco dias – a destinação dos recursos reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo do Clima, executados pela União e pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Barroso é relator do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental …
Com apoio técnico do Observatório do Clima (OC), quatro partidos de oposição pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine em caráter liminar a suspensão imediata do uso dos recursos não reembolsáveis do Fundo Clima no projeto Lixão Zero de Rondônia. A petição foi protocolada ontem, dia 5, por Rede, PSB, PT e PSOL na Ação por Descumprimento …
Oposição recorre ao STF contra uso suspeito do Fundo Clima pela gestão Salles Leia mais »
O MMA está promovendo operação relâmpago para viabilizar até o fim deste mês o uso de todo o orçamento não reembolsável do Fundo Clima de 2020 no projeto Lixão Zero. Tendo o controle do comitê gestor do Fundo Clima, o MMA conseguiu ontem, dia 22, aprovar como novo executor do projeto o Consórcio Intermunicipal da …
Às pressas, Fundo Clima aprova consórcio para executar Lixão Zero em Rondônia Leia mais »
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) omitiu do comitê gestor do Fundo Clima a informação sobre o impedimento fiscal do governo de Rondônia para receber recursos não reembolsáveis para o projeto Lixão Zero, que visa eliminar 11 lixões no estado. O custo total do projeto, R$ 12 milhões, será dividido meio a meio entre o …
MMA omitiu impedimento de Rondônia para receber dinheiro do Fundo Clima Leia mais »
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) usou toda a verba disponível em 2020 na modalidade não reembolsável do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) em um único projeto. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 17 de janeiro deste ano, a Lei 13.978 – Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 – reservou o montante de R$ 6,2 …
MMA usa procedimentos suspeitos no Fundo Clima para aprovar projeto de aliado político Leia mais »
A ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou ontem (13), no Rio de Janeiro, linhas de crédito reembolsáveis do Fundo Clima. O financiamento, que será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai atender a projetos tanto do setor privado, quanto de iniciativa de órgãos públicos, que prevejam ações de adaptação às …
Ministério do Meio Ambiente lança novas linhas de crédito do Fundo Clima Leia mais »
