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Supremo Tribunal Federal proíbe uso de mercúrio no garimpo em Roraima e Instituto Alana celebra a defesa da vida de crianças indígenas

Instituto atuou como amicus curiae no julgamento contra a Lei Estadual 1.453/2021 que dispõe sobre o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no estado Hoje, 15 de setembro, foi finalizado no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6672, contra a Lei Estadual 1.453/2021 que autorizava o uso de mercúrio para …

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Anac desmonta hangares de esquema do garimpo da TI Yanomami

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com apoio da Polícia Federal, desmontou na quinta-feira (26) dois hangares clandestinos de aeronaves irregulares na empresa Cataratas Poços Artesianos Ltda, que pertence ao empresário Rodrigo Martins de Mello, no Distrito Industrial, em Boa Vista, Roraima. Seis helicópteros foram apreendidos e, segundo as investigações, eles atuavam no garimpo …

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Exclusivo: mais de 300 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados em garimpos no Brasil

Levantamento exclusivo do Observatório da Mineração mostra que, desde 2008, 333 trabalhadores foram resgatados em garimpos no Brasil em condições análogas à escravidão. A extensão desses resgates em garimpos nunca havia sido revelada antes. Foram 31 operações que tiveram garimpos como foco nos últimos 13 anos. O Pará é o estado campeão com larga margem, com 12 operações. As fiscalizações ocorreram …

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Yanomamis sob ataque do garimpo pedem ajuda a Exército pela 3ª vez; MPF vai à Justiça

Comunidade do Palimiu em Roraima sofre atentados há três semanas: nos últimos três dias, foram dois ataques armados A Hutukara Associação Yanomami (HAY) enviou na tarde desta quarta-feira (12) o terceiro ofício à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército – 1ª BIS solicitando apoio logístico e a instalação de um posto emergencial na …

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Parecer jurídico aponta nulidade da lei que liberou mercúrio e flexibilizou garimpo em Roraima, suspensa pelo STF

Lei que cria licenciamento estadual e facilita a atividade garimpeira no estado foi suspensa por decisão cautelar. Parecer jurídico do Cimi defende que medida seja declarada inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em fevereiro, a Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que regulamentava o licenciamento ambiental do garimpo no estado e liberava o uso de …

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STF suspende lei que permitia mercúrio e maquinário em garimpo em Roraima

Para governo de Roraima não há problemas em contaminar o solo com mercúrio do garimpo A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou e sancionou neste ano de 2021 um projeto de lei que liberava o garimpo de todos os tipos de minérios no estado. A proposta foi feita pelo governador de Roraima, Antônio Denaruim (PSL). Por …

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