Luciano Mariz Maia, que atuou na primeira condenação por genocídio no Brasil, comenta pedido de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, descartado pela CPI do Senado Por: Clarissa Levy Em dezembro de 1996, foi expedida a primeira a condenação por prática de genocídio na história da justiça brasileira. No caso que ficou conhecido como Massacre de […]
Na véspera da apresentação do relatório final da CPI da Pandemia, como coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), a deputada Joenia Wapichana (Rede/RR), e um grupo de parlamentares e indigenistas entregaram ao presidente da comissão, Omar Aziz (PSD/AM), um dossiê provando por que e como o governo Bolsonaro […]
“As provas são abundantes” no caso dos povos indígenas, diz estudiosa da relação entre pandemia e direito internacional A expressão “genocídio dos povos indígenas” constava em uma minuta do relatório vazada à imprensa no início da semana, mas foi retirada na versão final do texto, apresentada ao Senado nesta quarta (20). Deisy Ventura é uma […]
Nesta segunda-feira, indígenas acrescentam mais uma denúncia contra o presidente às duas que já tem perante o Tribunal Penal Internacional A denúncia por genocídio e crimes contra a humanidade que será apresentada nesta segunda-feira ao Tribunal Penal Internacional é a terceira tentativa de que o presidente Jair Bolsonaro preste contas à justiça internacional. O que […]
Em entrevista exclusiva, Alice Wairimu Nderitu, do Escritório para a Prevenção do Genocídio da ONU explica por que o Brasil está no radar da instituição Por: Bárbara D’Osualdo e Rafael Oliveira Garimpeiros ilegais atacando indígenas Yanomami, na região de Palimiu (RR), e Munduruku, em Jacareacanga (PA). A tentativa de regularizar a mineração nas terras indígenas […]
Ataque a comunidades indígenas e ribeirinhas no rio Abacaxis, ameaça à sobrevivência aos isolados da Terra Indígena Vale do Javari, omissão à saúde dos indígenas do contexto urbano. Esses são alguns exemplos das violações de direitos que lideranças do Amazonas querem levar para tribunais nacionais e internacionais. Para eles, está em curso uma política de […]