grilagem de terras indígenas

A pedido do MPF, JF confirma suspensão dos efeitos de norma da Funai que favoreceria grilagem de terras indígenas no Acre

Instrução Normativa 9/2020 restringe direito dos indígenas às suas terras, oferece risco a negócios e favorece a prática de grilagem Acolhendo parcialmente pedido feito em ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Acre confirmou a liminar anteriormente concedida e suspendeu os efeitos da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional …

A pedido do MPF, JF confirma suspensão dos efeitos de norma da Funai que favoreceria grilagem de terras indígenas no Acre Leia mais »

A pedido do MPF, Justiça declara inconstitucional norma que incentiva grilagem em terra indígena

IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal declarou que a Instrução Normativa 09 (IN …

A pedido do MPF, Justiça declara inconstitucional norma que incentiva grilagem em terra indígena Leia mais »

Em Rondônia MPF processa Funai e Incra por norma que incentiva grilagem em Terra Indígena

O Ministério Público Federal (MPF) desde o mês de setembro de 2020 vem movendo ações civis públicas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), relacionadas a IN 09 “Disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados”, …

Em Rondônia MPF processa Funai e Incra por norma que incentiva grilagem em Terra Indígena Leia mais »

Estudo mostra uso de cadastro ambiental para grilar terras indígenas

Em alguns casos, até 100% de territórios ancestrais estão sendo explorados de forma irregular; há riscos para comunidades e meio ambiente Um estudo inédito mostra que há registros de propriedades privadas no Brasil sobrepostos a territórios indígenas. Em alguns casos, esse registros tomam até 100% da área. O estudo utiliza o cadastro ambiental rural (CAR). Criado pelo …

Estudo mostra uso de cadastro ambiental para grilar terras indígenas Leia mais »

Sentença declara a nulidade da instrução normativa da Funai que favorecia grilagem de terras indígenas

Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país A Justiça Federal declarou a nulidade da Instrução Normativa no. 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que mandava retirar dos cadastros fundiários do país as terras indígenas ainda em processo …

Sentença declara a nulidade da instrução normativa da Funai que favorecia grilagem de terras indígenas Leia mais »