grilagem de terras

Roraima permite venda de terras públicas com até 85% desconto para quem desmatou

Lei de terras do estado também aplica valores de venda quatro vezes menores do que o preço de mercado, revela estudo do Imazon A atual Lei de Terras do estado de Roraima permite que infratores ambientais possam regularizar terras públicas invadidas e desmatadas ilegalmente com até 85% de descontos e por valores até quatro vezes …

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Como “sinal verde” de Brasília fez avançar a grilagem na Amazônia

Ofensiva ruralista no Executivo e Legislativo aquece mercado da grilagem e venda ilegal de áreas públicas na Amazônia. Conheça alguns casos concretos de especulação  Roubo, invasão, violência, destruição de patrimônio público. Esses são termos que ouvimos todos os dias nos telejornais para descrever o caos e o crime nas grandes cidades do Brasil. Mas são …

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Grilagem é a principal causa do desmatamento na bacia do Xingu

O Projeto de Lei 510/2021 pode ser votado no plenário do Senado; conhecido como “PL da Grilagem”, pretende regularizar milhares de hectares desmatados ilegalmente na Amazônia; no topo do ranking das Terras Indígenas mais desmatadas, Apyterewa e Trincheira Bacajá (PA) enfrentam boom de invasões Uma estrada ilegal de mais de 40 quilômetros atravessa as Terras …

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Nabhan Garcia defende legalização de grilagem em latifúndios

Secretário de Assuntos Fundiários é genro de Alcides Parzianello, que comprou 67 mil hectares de terras indígenas na região de Tangará da Serra (MT); ele articulou medida responsável por excluir 237 territórios que ainda passam por processo de demarcação O secretário de Assuntos Fundiários da Presidência, Luiz Antonio Nabhan Garcia, afirmou que o Executivo aprova …

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MPF denuncia organização criminosa que grilou terras da União para cultivar soja no Amapá

Compõem o grupo, cinco integrantes da mesma família, além de servidores públicos e empresários Em denúncia à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) acusa Daniel Sebben, ex-secretário de desenvolvimento rural do Amapá, de liderar esquema de grilagem de terras da União para cultivar soja. A denúncia, protocolada na última semana, atinge também outras nove pessoas, …

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Sentença confirma suspensão de portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do Pará contra grilagem

Instrução normativa permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas à Terra Indígena Jeju e Areal, ainda não homologada A Justiça Federal confirmou na segunda-feira (29) a suspensão da aplicação da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a Terra Indígena (TI) Jeju e Areal, do povo Tembé, em Santa Maria do …

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