grilagem de terras

MPF denuncia organização criminosa que grilou terras da União para cultivar soja no Amapá

Compõem o grupo, cinco integrantes da mesma família, além de servidores públicos e empresários Em denúncia à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) acusa Daniel Sebben, ex-secretário de desenvolvimento rural do Amapá, de liderar esquema de grilagem de terras da União para cultivar soja. A denúncia, protocolada na última semana, atinge também outras nove pessoas, …

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Sentença confirma suspensão de portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do Pará contra grilagem

Instrução normativa permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas à Terra Indígena Jeju e Areal, ainda não homologada A Justiça Federal confirmou na segunda-feira (29) a suspensão da aplicação da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a Terra Indígena (TI) Jeju e Areal, do povo Tembé, em Santa Maria do …

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Leis federais e estaduais estimulam invasão de terras públicas e desmatamento na Amazônia, aponta novo estudo

Relatório do Imazon lançado nesta quarta-feira (24) aponta estímulos à grilagem de terras e desmatamento com leis e práticas de órgãos fundiários na Amazônia Legal O aumento expressivo de desmatamento observado em 2019 e 2020 trouxe evidência ao tema de regularização fundiária na Amazônia. Isso porque cerca de 40% da perda de florestas ocorre em …

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Governo lança aplicativo para acelerar processo de legalização da grilagem de terras

Tecnologia faz parte do programa Titula Brasil, que vai beneficiar grileiros e premia agropecuaristas, mineradores e especuladores imobiliários. Com o título de propriedade, será mais fácil lucrar com as terras públicas. E devastá-las O processo de legalização da grilagem de terras da União pelo governo de Jair Bolsonaro segue a todo vapor. Nesta quarta-feira (10), …

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Incra regulamenta programa que terceiriza titulação de terras e favorece grilagem

Programa Titula Brasil é criticado por camponeses, parlamentares, ONGs ambientalistas e servidores do Incra O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou em Diário Oficial, nesta segunda-feira (1º), a instrução normativa nº 105, que regulamenta o programa Titula Brasil – apelidado por ONGs ambientalistas de “Invade Brasil”. Lançado em 2 de dezembro de 2020 por meio da Portaria Conjunta …

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Justiça suspende efeitos de norma da Funai que liberou grilagem em terras indígenas na região de Tucuruí (PA)

É a sétima decisão da Justiça Federal no estado favorável ao MPF em processos sobre o tema A Justiça Federal em Tucuruí (PA) suspendeu, nessa quarta-feira (13), os efeitos da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas a terras indígenas não homologadas pelo governo …

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