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Regulamentação da Lei de Terras no Pará favorece grilagem, dizem entidades

Em um período de alta no desmatamento, o Pará está prestes a publicar o decreto de regulamentação de sua lei de terras (lei nº 8.878/2019) com redação que poderá favorecer ainda mais o processo de ocupação desordenada e ilegal de terras públicas, apontam entidades paraenses. Texto passa por avaliação do Ministério Público no Estado. A …

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Assentados de Anapu são ameaçados por grilagem, violência e fogo

Mais de 15 anos após o assassinato da missionária Dorothy Stang, conflitos de terra se agravam no município paraense. Queimadas aumentam em projetos de assentamento em consequência de invasões, desmatamento e grilagem. Três assentamentos localizados em Anapu, no Pará, viram crescer os focos de queimadas nas últimas semanas. As áreas são pressionadas por práticas de …

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Justiça Federal ordena retirada de grileiros de assentamentos em Anapu e Senador José Porfíri, no Pará

Além da tentativa de roubar terras públicas, invasores queimaram casas e bloquearam estrada municipal para impedir a passagem de agricultores Em plena pandemia de covid-19, grileiros desobedecem ordens judiciais de reintegração de posse e seguem ameaçando e praticando violências contra assentados da reforma agrária na região de Anapu, no Pará. A situação é tensa nos …

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Decisão judicial suspende portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do PA contra grilagem

É a nona liminar obtida pelo MPF que anula os efeitos da instrução normativa 9/2020 Em decisão publicada nesta sexta-feira (25), a Justiça Federal em Castanhal, no Pará, concedeu liminar ao Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que liberou a grilagem em terras …

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Grilagem, especulação e desmatamento ilegal são ‘inimigos do meio ambiente’, dizem especialistas

Em Davos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que ‘o pior inimigo do meio ambiente é a pobreza’; ambientalistas argumentaram que problemas mais evidentes como o desmatamento e queimadas são provocados por latifundiários e grileiros. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (21) no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, que …

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