STF suspende atos da Funai que negavam proteção a áreas não homologadas
Barroso entendeu que iniciativa coloca comunidades sob risco sanitário e facilita invasões de grileiros O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, nesta terça-feira (1º), os atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que deixavam sem proteção territorial as áreas indígenas não homologadas. O magistrado entendeu que a suspensão do serviço de […]