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Incra publica novas regras sobre reforma agrária

A ocupação de áreas situadas em assentamentos da reforma agrária está mais simples, a partir de hoje (30). Os pedidos de regularização poderão ser decididos nas próprias superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a comunidade assentada poderá se manifestar para embasar a decisão. Se o interessado não ficar satisfeito …

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Funcionários do Incra fazem paralisação por equiparação salarial

Os engenheiros agrônomos e peritos agrários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( Incra) paralisaram as atividades ontem (28) em grande parte do país. A categoria reivindica a reestruturação de todas as carreiras técnicas e administrativas do Incra e equiparação salarial dos cargos de fiscais, engenheiros e peritos do Incra aos dos funcionários …

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Incra não usa 70% dos lotes disponíveis

A situação fundiária no Pará exige que providências urgentes sejam tomadas. Os produtores rurais, por meio de 126 sindicatos ligados à Federação da Agricultura do Pará (Faepa), estão usando números de assentados no Estado divulgados pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para provar que há muita terra sobrando para as famílias …

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MPF/AP: Condenados ex-prefeito de Porto Grande e funcionários do Incra por improbidade administrativa

A sentença é resultado de ação do Ministério Público Federal no Amapá Decisão da Justiça Federal condenou Raimundo Nonato do Nascimento Oliveira, ex-prefeito de Porto Grande, e três funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por improbidade administrativa. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) em 2005. A …

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Agricultores são expulsos e têm casas incendiadas

Pelo menos 12 famílias de agricultores foram retiradas de uma área localizada a cerca de 30 quilômetros da cidade de Trairão, na BR-163, Oeste do Estado, em cumprimento a um mandado de desocupação expedido pela Comarca de Itaituba. Segundo o entendimento do Judiciário, a área pertence à União e estaria sendo ocupada ilegalmente pelas famílias. …

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