legislação

Sem PMDB, governistas adiam na CCJ votação de proposta dos ruralistas sobre homologação de terras indígenas

Em uma sessão tensa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara, de ânimos acirrados, os deputados governistas, exceto os do PMDB, conseguiram adiar ontem (20), por falta de quorum, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar terras indígenas …

Sem PMDB, governistas adiam na CCJ votação de proposta dos ruralistas sobre homologação de terras indígenas Leia mais »

Novo Código Florestal deve anistiar 8,4 bilhões de reais em multas

A provável aprovação do novo Código Florestal, com votação prevista para terça-feira, 6 de março, deve levar a anistia de 75% das multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal.  A informação foi divulgada em reportagem de Lúcio Vaz e João Carlos Magalhães, publicada nesta segunda-feira (5) no jornal Folha de …

Novo Código Florestal deve anistiar 8,4 bilhões de reais em multas Leia mais »

Proposta do Código Florestal exclui proteção das várzeas e não impede sua exploração econômica

Com a justificativa de tirar da ilegalidade histórica milhares de ribeirinhos, proposta não exclui uso das áreas por empresas e prevê fim da proteção ao entorno dos lagos naturais Além dos igapós, a Amazônia tem outro de seus biomas ameaçado pelo texto-base do novo Código Florestal brasileiro: as várzeas, que foram excluídas do conceito de …

Proposta do Código Florestal exclui proteção das várzeas e não impede sua exploração econômica Leia mais »

Votação do Código Florestal abre discussão sobre futuro da floresta

Série de reportagens do portal acritica.com pretende mostrar os impactos que as mudanças propostas no Código Florestal Brasileiro podem exercer na Amazônia O texto-base do novo Código Florestal brasileiro vem sendo motivo de debates no Brasil inteiro, e não poderia ser diferente na Amazônia, que concentra a maior biodiversidade do planeta em uma área que …

Votação do Código Florestal abre discussão sobre futuro da floresta Leia mais »