legislação ambiental

Colapso climático e afrouxamento da legislação brasileira colocam o país no centro do debate ambiental. Entrevista especial com André Trigueiro, Francisco Milanez e Henrique Cortez

Nesta entrevista conjunta são analisados três pontos cruciais do debate climático atual, que vai da flexibilização da legislação ambiental, passando pelas negociações com os EUA e a declaração de Ban Ki-moon sobre a pandemia A Câmara dos Deputados do Brasil parece ignorar o colapso climático global que vivemos e aprovou recentemente o Projeto de Lei …

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Governo Bolsonaro atua para forjar apoio popular à mineração em terras indígenas

Com derrotas na Câmara Federal, governo usa aliados para aprovar flexibilização de legislações ambientais estaduais Com dificuldade de avançar no Congresso Nacional em relação à regulamentação do garimpo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governo federal têm se aproximado de lideranças regionais e indígenas na região Norte do país para forjar um apoio popular à …

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Bancada ruralista vê bom momento para flexibilizar legislação ambiental

“Nós estamos no melhor momento para tocar as pautas que são caras ao setor produtivo”, discursou o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ao tomar posse nesta terça-feira (02) como novo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). A posse contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.  …

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Retrospectiva da boiada, qual foi a maior de 2020 e qual devemos temer em 2021?

O ano de 2020 será lembrado por muitas coisas, entre elas, pela “pérola” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de “ir passando a boiada”, enquanto as pessoas estão focadas no coronavírus, dita durante reunião ministerial de portas fechadas em abril e que veio à público em maio. A boiada virou sinônimo para todas as …

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Apesar de atrasos, Cadastro Rural é avanço do Código Florestal, dizem ambientalistas em audiência na Câmara

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (C), justificou a prorrogação do prazo em função da não homologação de grande parte dos cadastros já feitos.  Em Mato Grosso, segundo ele, dos 100 mil cadastros, só onze foram reconhecidos legalmente. Quatro anos depois de entrar em vigor, o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12) ainda não …

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Adiar o prazo do CAR prejudica 80% dos produtores rurais do país

Mesmo com adesão de 3,26 milhões de produtores de terras no país o governo decidiu, por meio de uma Medida Provisória, prorrogar por mais de um ano o prazo para a adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A medida não foi bem recebida por diversos setores do setor produtivo e ambiental sendo considerada prejudicial aos …

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