licença de instalação

MPF e MP pedem mais uma vez à Justiça que licença de operação da Usina Santo Antônio seja suspensa

Segundo moradores, a usina hidrelétrica de Santo Antônio não cumpriu o programa de remanejamento de população atingida O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP) ajuizaram ação civil pública contra a Santo Antônio Energia para que cumpra o programa de remanejamento da população atingida pela construção da usina hidrelétrica, no Reassentamento …

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MPF/PA: Justiça suspende licença de instalação da hidrelétrica de São Manoel

Mais de metade das obrigações de cumprimento prévio à liberação da licença não foram atendidas A Justiça Federal suspendeu a licença de instalação da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, divisa do Pará com o Mato Grosso. Segundo ação do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), os responsáveis pelo projeto não cumpriram nem …

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