licenças ambientais

26 de janeiro de 2022

MPF recomenda que Ibama emita licenças ambientais para instalação de energia elétrica em terra indígena no PA

Licenças foram solicitadas em 2018 e até agora não foram emitidas, apesar de a obra ser de baixo impacto ambiental O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta terça-feira (25), recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que a autarquia adote imediatamente as providências necessárias para viabilizar a expedição das licenças ambientais para a […]

13 de dezembro de 2021

Justiça suspende licenças ambientais irregulares expedidas pelo governo do Maranhão

Autorizações concedidas pelo governo de Flávio Dino (PSB) não ouvem indígenas e quilombolas impactados e ampliam violência e destruição no campo; na sexta (10), juiz mandou revogar licenças, determinando consulta prévia a comunidades tradicionais Ao longo de quase todo o mês de setembro, um grave conflito fundiário envolvendo empresários e quilombolas tomou conta dos noticiários do Maranhão […]