licenciamento ambiental

Deputados do Amazonas liberam o ‘passar a boiada’ com PL que flexibiliza licenciamento ambiental

Projeto foi apresentado por Tony Medeiros, deputado estadual que defende floresta em Festival Folclórico de Parintins Um novo capítulo do “passar a boiada” de Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente investigado por atuação ilegal em favor de madeireiros, ocorreu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que aprovou na última quarta-feira (7) a flexibilização dos licenciamentos …

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PL aprovado na Câmara transfere responsabilidade do licenciamento para empreendedor, analisam pesquisadoras

Em conversa com ((o))eco, as analistas Joana Chiavari e Luiza Antonaccio, do Climate Policy Initiative, afirmam que proposta inverte a lógica do licenciamento “O relatório [do marco geral do licenciamento, aprovado na Câmara há um mês] traz esse grande foco de que aquele que descumprir a lei será punido. Só que a punição no Direito …

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Kátia Abreu será relatora do PL de flexibilização do licenciamento ambiental

Congresso se mobiliza para aprovar projetos anti-ambientalistas e especialistas temem que não haja um debate público. Uma das principais líderes do agronegócio e protagonista histórica de agendas antiambientais, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) será a relatora do Projeto de Lei (PL) que altera as regras do licenciamento ambiental no País. O PL, que agora terá …

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Câmara aprova projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, ainda falta votar emendas

Novo marco do licenciamento isenta 13 atividades do licenciamento e torna regra a adoção do autolicenciamento. Votação continua nesta quinta-feira Sob protestos da oposição e reclamação de falta de discussão sobre o texto apresentado no plenário, os deputados aprovaram por 300 a 122 o projeto de lei que institui o marco geral do licenciamento ambiental. …

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Lira adia votação PL que altera o licenciamento ambiental

A votação do PL 3729 estava prevista para esta terça-feira (11) Após twitaço e pressão feita por organizações e ambientalistas , o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou para esta quarta-feira (12) a votação do Projeto de Lei Geral de Licenciamento Ambiental, nº 3.729/2004, que muda as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Para …

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Lira quer votar projeto que praticamente acaba com licenciamento ambiental sem nenhum debate

Para ambientalistas, é a pior proposta da história. Construída por governo e ruralistas a portas fechadas, ela isenta 13 atividades econômicas do crivo de órgãos ambientais O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que pretende colocar em votação, já na semana que vem, o relatório do deputado Neri Geller (PP-MT) sobre o Projeto de …

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