licenciamento ambiental

COMISSÃO APROVA SIMPLIFICAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE GASODUTOS

21 de janeiro de 2022

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional do Meio Ambiente para simplificar o licenciamento ambiental de gasodutos. A medida se aplica à instalação ou ampliação de dutos para o transporte de gás natural nas imediações de dutos de transporte de petróleo ou derivados, …

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Senado pode votar Pls da destruição da Amazônia na próxima semana

6 de dezembro de 2021

Pls do Licenciamento Ambiental e da Grilagem podem ser colocados em pauta antes do recesso; em carta, nove ex-ministros do Meio Ambiente alertaram Pacheco sobre projetos antiambientais O relatório do “PL da Grilagem” (PLs 2.633 e 510) pode ser votado em sessão conjunta das comissões de Meio Ambiente e Agricultura no Senado, na quarta (8), …

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Na COP-26, Kátia Abreu ganha ‘caixa preta de missão’ para barrar retrocessos no licenciamento

10 de novembro de 2021

Parlamentar é relatora de projeto de lei no Senado sobre licenciamento ambiental e recebeu a missão de barrar retrocessos ambientais da proposta Com informações do Engajamundo Nesta terça-feira (9), um grupo do Engajamundo, organização de jovens ambientalistas, encontrou a senadora Kátia Abreu (PP-TO), nos corredores da 26ª Conferência das Partes (COP-26) sobre Mudanças Climáticas da …

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Deputados do Amazonas liberam o ‘passar a boiada’ com PL que flexibiliza licenciamento ambiental

12 de julho de 2021

Projeto foi apresentado por Tony Medeiros, deputado estadual que defende floresta em Festival Folclórico de Parintins Um novo capítulo do “passar a boiada” de Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente investigado por atuação ilegal em favor de madeireiros, ocorreu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que aprovou na última quarta-feira (7) a flexibilização dos licenciamentos …

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PL aprovado na Câmara transfere responsabilidade do licenciamento para empreendedor, analisam pesquisadoras

20 de junho de 2021

Em conversa com ((o))eco, as analistas Joana Chiavari e Luiza Antonaccio, do Climate Policy Initiative, afirmam que proposta inverte a lógica do licenciamento “O relatório [do marco geral do licenciamento, aprovado na Câmara há um mês] traz esse grande foco de que aquele que descumprir a lei será punido. Só que a punição no Direito …

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Kátia Abreu será relatora do PL de flexibilização do licenciamento ambiental

14 de junho de 2021

Congresso se mobiliza para aprovar projetos anti-ambientalistas e especialistas temem que não haja um debate público. Uma das principais líderes do agronegócio e protagonista histórica de agendas antiambientais, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) será a relatora do Projeto de Lei (PL) que altera as regras do licenciamento ambiental no País. O PL, que agora terá …

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