Femarh comunicou ao MPF que acatará a medida nos empreendimentos locais A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh), órgão licenciador ambiental no estado, comunicou ao Ministério Público Federal que não emitirá licenciamentos para novos empreendimentos sem antes consultar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A mudança vale […]
Governo publicou a lista de pautas prioritárias nas votações do Legislativo para o ano de 2022. Na listagem com 45 itens, 10 têm impacto direto no meio ambiente O governo publicou a lista com as iniciativas legislativas prioritárias de 2022. A seleção presidencial contém 39 propostas em tramitação e seis que estão sendo formuladas pelo […]
O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso aprovou nesta quarta-feira (26) a licença prévia com condicionantes para a construção do porto Terminal Barranco Vermelho. O projeto, previsto para ser construído no Rio Paraguai, na região de Cárceres, no Mato Grosso, recebeu diversas críticas, inclusive do Ibama que recomendou a não emissão da licença […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional do Meio Ambiente para simplificar o licenciamento ambiental de gasodutos. A medida se aplica à instalação ou ampliação de dutos para o transporte de gás natural nas imediações de dutos de transporte de petróleo ou derivados, […]
Pls do Licenciamento Ambiental e da Grilagem podem ser colocados em pauta antes do recesso; em carta, nove ex-ministros do Meio Ambiente alertaram Pacheco sobre projetos antiambientais O relatório do “PL da Grilagem” (PLs 2.633 e 510) pode ser votado em sessão conjunta das comissões de Meio Ambiente e Agricultura no Senado, na quarta (8), […]
Parlamentar é relatora de projeto de lei no Senado sobre licenciamento ambiental e recebeu a missão de barrar retrocessos ambientais da proposta Com informações do Engajamundo Nesta terça-feira (9), um grupo do Engajamundo, organização de jovens ambientalistas, encontrou a senadora Kátia Abreu (PP-TO), nos corredores da 26ª Conferência das Partes (COP-26) sobre Mudanças Climáticas da […]