licenciamento ambiental

COMISSÃO APROVA SIMPLIFICAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE GASODUTOS

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional do Meio Ambiente para simplificar o licenciamento ambiental de gasodutos. A medida se aplica à instalação ou ampliação de dutos para o transporte de gás natural nas imediações de dutos de transporte de petróleo ou derivados, …

COMISSÃO APROVA SIMPLIFICAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE GASODUTOS Leia mais »

Senado pode votar Pls da destruição da Amazônia na próxima semana

Pls do Licenciamento Ambiental e da Grilagem podem ser colocados em pauta antes do recesso; em carta, nove ex-ministros do Meio Ambiente alertaram Pacheco sobre projetos antiambientais O relatório do “PL da Grilagem” (PLs 2.633 e 510) pode ser votado em sessão conjunta das comissões de Meio Ambiente e Agricultura no Senado, na quarta (8), …

Senado pode votar Pls da destruição da Amazônia na próxima semana Leia mais »

Na COP-26, Kátia Abreu ganha ‘caixa preta de missão’ para barrar retrocessos no licenciamento

Parlamentar é relatora de projeto de lei no Senado sobre licenciamento ambiental e recebeu a missão de barrar retrocessos ambientais da proposta Com informações do Engajamundo Nesta terça-feira (9), um grupo do Engajamundo, organização de jovens ambientalistas, encontrou a senadora Kátia Abreu (PP-TO), nos corredores da 26ª Conferência das Partes (COP-26) sobre Mudanças Climáticas da …

Na COP-26, Kátia Abreu ganha ‘caixa preta de missão’ para barrar retrocessos no licenciamento Leia mais »

Deputados do Amazonas liberam o ‘passar a boiada’ com PL que flexibiliza licenciamento ambiental

Projeto foi apresentado por Tony Medeiros, deputado estadual que defende floresta em Festival Folclórico de Parintins Um novo capítulo do “passar a boiada” de Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente investigado por atuação ilegal em favor de madeireiros, ocorreu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que aprovou na última quarta-feira (7) a flexibilização dos licenciamentos …

Deputados do Amazonas liberam o ‘passar a boiada’ com PL que flexibiliza licenciamento ambiental Leia mais »

PL aprovado na Câmara transfere responsabilidade do licenciamento para empreendedor, analisam pesquisadoras

Em conversa com ((o))eco, as analistas Joana Chiavari e Luiza Antonaccio, do Climate Policy Initiative, afirmam que proposta inverte a lógica do licenciamento “O relatório [do marco geral do licenciamento, aprovado na Câmara há um mês] traz esse grande foco de que aquele que descumprir a lei será punido. Só que a punição no Direito …

PL aprovado na Câmara transfere responsabilidade do licenciamento para empreendedor, analisam pesquisadoras Leia mais »

Kátia Abreu será relatora do PL de flexibilização do licenciamento ambiental

Congresso se mobiliza para aprovar projetos anti-ambientalistas e especialistas temem que não haja um debate público. Uma das principais líderes do agronegócio e protagonista histórica de agendas antiambientais, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) será a relatora do Projeto de Lei (PL) que altera as regras do licenciamento ambiental no País. O PL, que agora terá …

Kátia Abreu será relatora do PL de flexibilização do licenciamento ambiental Leia mais »