licenciamento ambiental

Subestação de energia entra em funcionamento e ameaça quilombolas em plena pandemia no Pará

Para os povos quilombolas há dois tipos de vírus: o da Covid-19 e o do dito “desenvolvimento”. A ironia expressa na fala de Raimundo Magno, membro da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu, traduz com exatidão a situação enfrentada pela comunidade do quilombo do Abacatal, na Região Metropolitana de …

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Ministério Público vai à Justiça para impedir audiência pública virtual sobre projeto de hidrelétrica Tabajara

Ibama marcou para a próxima sexta-feira (11) o início da audiência pública virtual com ribeirinhos e indígenas sobre projeto de usina hidrelétrica Tabajara Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Ibama para impedir que a realização de audiência pública virtual com ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e indígenas …

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Justiça proíbe realização de obras ou intervenções sem licenciamento ambiental na Marina do Davi, em Manaus (AM)

Proprietários de estabelecimentos e flutuantes do local e associação de canoeiros foram denunciados por construção irregular no leito do rio que causava danos ao meio ambiente A Justiça Federal proibiu sete proprietários de boxes comerciais e flutuantes e a Associação de Canoeiros da Marina do Davi e Fátima (Acamdaf) de realizar quaisquer obras ou intervenções, …

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Nenhum hectare a menos!

Observatório do Clima lança carta em protesto contra movimento coordenado do governo Temer e do Congresso contra áreas protegidas, terras indígenas e quilombolas e o licenciamento ambiental O Observatório do Clima, reunido em assembleia em Atalanta (SC), lançou na noite de quarta-feira (12) uma carta em protesto contra o ataque coordenado do Congresso Nacional e …

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Sarney acusa golpe ruralista em licenciamento

Projeto apresentado pela Frente Parlamentar da Agropecuária na quarta-feira permite até pavimentação de estrada na Amazônia sem licença; ministro fala em “quebra de confiança” O caldo entornou no processo já bem complicado de construção de uma proposta de lei geral do licenciamento ambiental. Na última quinta-feira (6), um texto apresentado pela bancada ruralista fez o …

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A reprimarização da economia brasileira e a PEC 65: um retrocesso que nos leva de volta à década de 1970. Entrevista especial com Eduardo Luis Ruppenthal

“Esse é um momento difícil pelo qual o país está passando e pode significar um profundo retrocesso em várias conquistas constitucionais, avanços sociais e ambientais desde o processo de redemocratização brasileira”, denuncia o biólogo. Se aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 65 irá “afetar” a atual legislação de licenciamento ambiental brasileira, ao …

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