lista suja do trabalho escravo

PGR e MPT elogiam decisão do STF que mantém lista do trabalho escravo

Instituições disseram em nota que decisão foi exemplar O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) elogiaram hoje (15) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a divulgação da lista de empresas punidas por manter trabalhadores em condição análoga à de escravidão, a chamada Lista Suja do Trabalho …

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STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

Relator diz que medida garante aplicação de direito fundamentais O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos em processo administrativo por manter trabalhadores em condição análoga à de escravidão, a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo. O julgamento foi realizado em sessão encerrada na noite …

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Para PGR e PGT, manutenção da “lista suja” pelo Supremo representa garantia contra trabalho escravo no Brasil

Por maioria, Plenário da Corte julgou improcedente pedido de impugnação da norma feito pela Abrainc O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e o procurador-geral do Trabalho (PGT), Alberto Balazeiro, elogiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) dessa segunda-feira (14) que julgou improcedente pedido de impugnação da chamada “lista suja” do trabalho escravo feito …

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PGR recorre para liberar divulgação de lista do trabalho escravo

A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar que suspendeu a divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo, relação com o nome de empresas e pessoas físicas autuadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego ao submeter trabalhadores a formas degradantes de trabalho ou a condições análogas …

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