O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, determinou que seja comprovado – em cinco dias – a destinação dos recursos reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo do Clima, executados pela União e pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Barroso é relator do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental …
O MMA está promovendo operação relâmpago para viabilizar até o fim deste mês o uso de todo o orçamento não reembolsável do Fundo Clima de 2020 no projeto Lixão Zero. Tendo o controle do comitê gestor do Fundo Clima, o MMA conseguiu ontem, dia 22, aprovar como novo executor do projeto o Consórcio Intermunicipal da …
Às pressas, Fundo Clima aprova consórcio para executar Lixão Zero em Rondônia Leia mais »
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) omitiu do comitê gestor do Fundo Clima a informação sobre o impedimento fiscal do governo de Rondônia para receber recursos não reembolsáveis para o projeto Lixão Zero, que visa eliminar 11 lixões no estado. O custo total do projeto, R$ 12 milhões, será dividido meio a meio entre o …
MMA omitiu impedimento de Rondônia para receber dinheiro do Fundo Clima Leia mais »
