Lixão Zero

Caixa usa procedimentos suspeitos para manter contrato do projeto Lixão Zero de Rondônia

22 de março de 2022

Aprovado em 2020 pelo Fundo Clima, proposta ainda não saiu do papel, e seu proponente, o consórcio Cimcero, deve ao banco projetos básicos de engenharia e comprovantes de propriedade dos terrenos Procedimentos de legalidade duvidosa por parte da Caixa e falta de documentos fundamentais, como comprovantes de titularidade de terrenos e projetos básicos de engenharia, …

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Barroso dá 5 dias para que governo e BNDES explique destinação de recursos do Fundo Clima

6 de fevereiro de 2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, determinou que seja comprovado – em cinco dias – a destinação dos recursos reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo do Clima, executados pela União e pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Barroso é relator do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental …

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Às pressas, Fundo Clima aprova consórcio para executar Lixão Zero em Rondônia

23 de dezembro de 2020

O MMA está promovendo operação relâmpago para viabilizar até o fim deste mês o uso de todo o orçamento não reembolsável do Fundo Clima de 2020 no projeto Lixão Zero. Tendo o controle do comitê gestor do Fundo Clima, o MMA conseguiu ontem, dia 22, aprovar como novo executor do projeto o Consórcio Intermunicipal da …

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MMA omitiu impedimento de Rondônia para receber dinheiro do Fundo Clima

22 de dezembro de 2020

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) omitiu do comitê gestor do Fundo Clima a informação sobre o impedimento fiscal do governo de Rondônia para receber recursos não reembolsáveis para o projeto Lixão Zero, que visa eliminar 11 lixões no estado. O custo total do projeto, R$ 12 milhões, será dividido meio a meio entre o …

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