Em pauta no STF julgamento que pode começar a definir futuro das Terras Indígenas
Ministros iniciam análise nesta sexta-feira (22/05) de parecer de 2017 usado para barrar e anular demarcações de Terras Indígenas com
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STF confirma: não há marco temporal para a titulação dos territórios quilombolas
Acórdão reforça decisão histórica favorável aos direitos territoriais de comunidades quilombolas – e também indígenas – e em defesa da
Ler maisLideranças Pataxó e Tupinambá estão em Brasília para cobrar a regularização de territórios e denunciar o marco temporal
A delegação permanece na capital federal durante está semana, 14 a 18 de outubro Lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá
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Direito a terras indígenas independe de marco temporal preestabelecido, defende PGR em parecer enviado ao STF
O julgamento, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo, irá orientar as decisões judiciais em casos semelhantes A proteção e posse
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A bomba-relógio das demarcações indígenas no Governo Bolsonaro
Cerca de 130 terras estão em processo de demarcação e poderiam ser afetadas se o presidente eleito não der o
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Para controlar demarcações, bancada ruralista quer mudar de novo o Estatuto do Índio
De interesse dos ruralistas, medida fragiliza direitos e fere Convenção 169, da OIT, sobre consulta prévia aos povos Passadas as
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