marco temporal

Votação sobre o Marco Temporal no STF é suspensa após pedido de vista

Ministro Nunes Marques empatou a decisão ao votar pelo reconhecimento da tese do Marco Temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (15) a votação que definirá o futuro das terras indígenas do Brasil. O julgamento teve início oficialmente no dia 28 de agosto, com espaço para exposição das defesas e acusações se estendendo …

Votação sobre o Marco Temporal no STF é suspensa após pedido de vista Leia mais »

STF dá sequência ao julgamento sobre o marco temporal nesta quarta, 15

O julgamento que definirá o futuro das demarcações das terras indígenas em todo país será retomado, nesta quarta-feira, 15, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está prevista para iniciar às 14h, horário de Brasília. Esta será a sexta sessão seguida em que a Corte debate o tema, desde que a análise do caso começou, …

STF dá sequência ao julgamento sobre o marco temporal nesta quarta, 15 Leia mais »

Ministro Edson Fachin vota contra o Marco Temporal

Na sessão desta quinta-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, refez seu voto contra a tese do Marco Temporal. Em sua decisão, ele recomendou a anulação da decisão anterior, que era contrário aos indígenas, e aprovação de nova decisão com base em seus argumentos que ressaltam o respeito à Constituição Federal, …

Ministro Edson Fachin vota contra o Marco Temporal Leia mais »

Conclusão do voto do ministro Fachin sobre o Marco Temporal ocorrerá nesta quinta-feira (9)

Logo após a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, a sessão desta quarta-feira (8) que julgaria a tese do Marco Temporal, foi adiada mais uma vez. Ao retomar o julgamento sobre as terras indígenas do país, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), saudou as sustentações orais realizadas nos dois …

Conclusão do voto do ministro Fachin sobre o Marco Temporal ocorrerá nesta quinta-feira (9) Leia mais »

Supremo Tribunal Federal irá iniciar hoje votação sobre terras indígenas

Após as fases de sustentação oral, que ocorreram na semana passada, os ministros devem começar a votar hoje (8)  Será retomado hoje o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com repercussão geral, o veredicto deve impactar o futuro das terras indígenas do país. A votação teve início na semana anterior, …

Supremo Tribunal Federal irá iniciar hoje votação sobre terras indígenas Leia mais »

STF encerra sustentações orais e votação do Marco Temporal se iniciará na próxima quarta-feira (8)

Sessão desta quinta-feira teve sustentação oral de amicus curiae e a leitura do voto de Augusto Aras Nesta quinta-feira (02) o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Marco Temporal, que decidirá o futuro das demarcações de terras indígenas. Após o voto do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a sessão foi adiada mais uma …

STF encerra sustentações orais e votação do Marco Temporal se iniciará na próxima quarta-feira (8) Leia mais »