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Marco temporal, operações policiais e vacina: conheça os principais julgamentos do STF em 2022

Em ano eleitoral, Supremo terá pautas polêmicas relacionadas a movimentos populares e questões trabalhistas No que depender da importância das pautas que devem ir ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2022, a Corte deve reafirmar seu protagonismo político no ano eleitoral de 2022. A avaliação é de especialistas no Poder …

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Em carta, indígenas pedem ao presidente do STF que retome julgamento do marco temporal

Documento foi protocolado na tarde desta quarta-feira (15), no STF, em Brasília; lideranças solicitam agilidade para barrar retrocessos que atingem os povos e seus direitos constitucionais Na tarde desta quarta-feira (15), lideranças indígenas protocolaram um documento junto ao gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, solicitando a retomada e conclusão …

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Aprovação do marco temporal ‘premiará’ invasores de terras

Evento com a presença da deputada federal indígena, Joenia Wapichana (Rede-RR), e o jovem líder indígena Ednei Arapiun avalia os riscos da aprovação da tese dos ruralistas. O jovem indígena Ednei Arapiun é líder da aldeia Cachoeira do Maró, que fica na Terra Indígena Maró, no Baixo Tapajós, em Santarém, no oeste do Pará. Desde o …

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Povos indígenas pedem a Moraes que devolva voto vista sobre demarcações ao STF e diga não ao marco temporal

Julgamento sobre demarcação de terras indígenas no STF foi suspenso por prazo indefinido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes; povos protocolaram carta no STF nesta quinta (16) Nesta quinta-feira (16), lideranças indígenas de pelo menos onze povos protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma carta destinada ao ministro Alexandre de Moraes, autor …

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Votação sobre o Marco Temporal no STF é suspensa após pedido de vista

Ministro Nunes Marques empatou a decisão ao votar pelo reconhecimento da tese do Marco Temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (15) a votação que definirá o futuro das terras indígenas do Brasil. O julgamento teve início oficialmente no dia 28 de agosto, com espaço para exposição das defesas e acusações se estendendo …

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STF dá sequência ao julgamento sobre o marco temporal nesta quarta, 15

O julgamento que definirá o futuro das demarcações das terras indígenas em todo país será retomado, nesta quarta-feira, 15, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está prevista para iniciar às 14h, horário de Brasília. Esta será a sexta sessão seguida em que a Corte debate o tema, desde que a análise do caso começou, …

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