Lideranças Pataxó e Tupinambá estão em Brasília para cobrar a regularização de territórios e denunciar o marco temporal
A delegação permanece na capital federal durante está semana, 14 a 18 de outubro Lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá
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Direito a terras indígenas independe de marco temporal preestabelecido, defende PGR em parecer enviado ao STF
O julgamento, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo, irá orientar as decisões judiciais em casos semelhantes A proteção e posse
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A bomba-relógio das demarcações indígenas no Governo Bolsonaro
Cerca de 130 terras estão em processo de demarcação e poderiam ser afetadas se o presidente eleito não der o
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Para controlar demarcações, bancada ruralista quer mudar de novo o Estatuto do Índio
De interesse dos ruralistas, medida fragiliza direitos e fere Convenção 169, da OIT, sobre consulta prévia aos povos Passadas as
Ler maisMPF reafirma posicionamento contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
MPF orienta membros a não utilizarem a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de
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Indígenas pintam mãos do presidente da CCJC de urucum: “se PL 490 for aprovado, derramará sangue”
Indígenas de Rondônia solicitaram ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Daniel Vilela (PMDB-GO), que retire o PL 490
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