margens de rios

Projeto que acaba com proteção nacional a matas em margens de rios é sancionado por Bolsonaro

Lei permite a municípios passar por cima do Código Florestal e desmatar vegetação à beira de rios em áreas urbanas O projeto que permite o desmatamento em margens de rios nas zonas urbanas e a regularização de imóveis construídos em Áreas de Preservação Permanente (APPs) foi transformado em lei pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Considerada …

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Para ambientalistas, PL que permite desmatar margens de rios é “retrocesso inestimável”

Partidos de oposição foram derrotados na Câmara dos Deputados, e agora pretendem levar mudança na legislação ao STF Na quarta-feira passada (8), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.510/2019, que permite consolidar ocupações irregulares antigas e novos desmatamentos e ocupações nas Áreas de Preservação Permanente (APP) às margens de rios em …

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ANA contraria novo Código e recomenda proteção de 30m nas margens dos rios

A Agência Nacional de Águas (ANA), órgão governamental ligado ao Ministério do Meio Ambiente, divulgou um parecer técnico no qual recomenda que os rios brasileiros conservem uma faixa de vegetação mínima de 30 metros em suas margens, para a proteção da qualidade da água, estabilização das encostas e prevenção de inundações. O parecer foi encaminhado …

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Relator quer que Estados decidam recomposição das margens de rios

O relatório do novo Código Florestal delega aos Estados a responsabilidade de decidir como será feita a recomposição da mata ciliar nas margens de rios com largura superior a 10 metros. O Valor teve acesso ao texto final preparado pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG). O relator fez, ao todo, 29 mudanças em relação à proposta …

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