Decisão também obriga manutenção de equipes permanentes para evitar novas invasões A Justiça Federal sentenciou processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) confirmando a obrigação da Fundação Nacional do Índio (Funai) de proteger a Terra Indígena (TI) Ituna Itatá, nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, na região do médio Xingu, no Pará. A […]
Sentença atende parcialmente pedidos do MPF e dá prazo de seis meses para a agência A Agência Nacional de Mineração (ANM) terá prazo de 180 dias para concluir os procedimentos administrativos de requerimentos minerários incidentes sobre terras indígenas homologadas que estejam na área da Subseção Judiciária Federal de Altamira, na região do médio Xingu, no […]
Caciques e lideranças das terras indígenas afetadas pela hidrelétrica ainda cobram da Funai, da Sesai e da Norte Energia compromissos assumidos antes do início da obra Caciques e lideranças de doze Terras Indígenas (TIs) da região do médio Xingu, no Pará, estão em Brasília para cobrar o cumprimento de condicionantes impostas para a construção da […]