mineração em terras indígenas

Área usada pela mineração no Brasil cresceu 6 vezes nos últimos 35 anos

Levantamento mostra expansão acelerada do garimpo na Amazônia nos últimos 10 anos. Dentro de Terras Indígenas, garimpo cresceu 495% desde 2010 A área ocupada por atividades de mineração no Brasil cresceu seis vezes nos últimos 35 anos. O salto que ocorreu entre 1985, quando o setor ocupava cerca de 31 mil hectares do território nacional, …

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Amazonas: Pedido para pesquisa ou exploração mineral em terras indígenas tem que ser negado

Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Mineração a indeferir todos os requerimentos de pesquisa ou de extração de minérios incidentes sobre terras indígenas Todos os requerimentos minerários incidentes sobre terras indígenas com processo de demarcação finalizado no Estado do Amazonas deverão ser indeferidos, inclusive aqueles protocolados posteriormente ao ajuizamento da ação civil pública e …

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MPF: Justiça condena Agência Nacional de Mineração a negar pedidos de exploração mineral em terras indígenas do AM

ANM mantinha mais de 4 mil requerimentos bloqueados aguardando que seja regulamentada em lei a mineração nos territórios dos povos originários; MPF também aponta danos socioculturais aos indígenas a partir dessa prática ilegal A Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Mineração (ANM) a indeferir todos os requerimentos de pesquisa ou de extração de minérios incidentes sobre …

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Quem está por trás do lobby pelo garimpo ilegal de ouro nas terras dos Munduruku

Políticos, empresários e garimpeiros têm portas abertas nos ministérios do governo Bolsonaro para pressionar mudanças na legislação e permitir a devastação no território dos Munduruku, no sudoeste do Pará O painel na parede do plenário da Câmara Municipal de Itaituba, no Pará, tem o desenho de um indígena ao lado de um garimpeiro e de …

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MPF reafirma inconstitucionalidade de mineração em terras indígenas

Nota pública analisa projeto de lei que pretende regular a prática e aponta riscos decorrentes do aumento dos casos de garimpo ilegal A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República – divulgou nesta quinta-feira (24) nota pública em que reitera a inconstitucionalidade …

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‘Projeto de mineração de Bolsonaro vai virar uma confusão’, diz memória-viva do garimpo no Brasil

O minerador José Altino Machado, que está há 54 dos seus 79 anos na atividade da mineração, conta com exclusividade sobre as invasões à Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O aviador e minerador José Altino Machado, hoje com 79 anos de idade, ficou conhecido no país como o responsável pelas três maiores invasões de garimpeiros …

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