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Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprova mineração em Reserva Legal

7 de janeiro de 2022

A Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso aprovou nesta quarta-feira atividades de mineração dentro das áreas de Reserva Legal das propriedades rurais. Por 18 votos favoráveis e cinco contrários, o decreto precisa de sanção do governador Mauro Mendes para entrar em vigor. No entanto, o Ministério Público Federal, se manifestou afirmando que a nova …

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MPT flagra trabalhadores da Vale em situação de risco em barragens no Pará

1 de dezembro de 2021

Agentes do Ministério Público do Trabalho encontraram 2,6 mil trabalhadores em risco de vida. Todos trabalhando à jusante da barragem, sem chance de escapar em caso de rompimento Uma inspeção do Ministério Público do Trabalho flagrou trabalhadores com a vida em situação de risco em barragens da mineradora Vale no Pará. Eles trabalhavam em obras, …

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Mineradoras estrangeiras são campeãs de denúncias e conflitos no Brasil

3 de setembro de 2021

Alegações de rios de cor vermelha e bebês com má-formação. Três anos depois, a contaminação do Rio Mucurupi, no Pará, em 2018, continua gerando conflitos entre moradores das cidades de Barcarena e a empresa norueguesa Hydro Alunorte. Mais de 20 mil famílias foram atingidas e agora a comunidade atribui a morte prematura de bebês na …

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Área usada pela mineração no Brasil cresceu 6 vezes nos últimos 35 anos

30 de agosto de 2021

Levantamento mostra expansão acelerada do garimpo na Amazônia nos últimos 10 anos. Dentro de Terras Indígenas, garimpo cresceu 495% desde 2010 A área ocupada por atividades de mineração no Brasil cresceu seis vezes nos últimos 35 anos. O salto que ocorreu entre 1985, quando o setor ocupava cerca de 31 mil hectares do território nacional, …

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Audiência pública discutirá instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

14 de agosto de 2021

Interessados deverão se inscrever até as 18h de 31 de agosto A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – promoverá audiência pública virtual, em 15 de setembro, para discutir o tema “Instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens” (PNAB), objeto do Projeto de …

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MPF reafirma inconstitucionalidade de mineração em terras indígenas

28 de junho de 2021

Nota pública analisa projeto de lei que pretende regular a prática e aponta riscos decorrentes do aumento dos casos de garimpo ilegal A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República – divulgou nesta quinta-feira (24) nota pública em que reitera a inconstitucionalidade …

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