A pedido do MPF, Tribunal suspende concessão de novas licenças a mineradora que atua em Novo Progresso (PA)

Decisão leva em conta estudos sobre impactos à Terra Indígena Baú ou a realização de consulta prévia aos indígenas Atendendo a recurso do Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (3), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio de decisão do desembargador federal Souza Prudente, suspendeu a concessão de novas licenças ou autorizações à …

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