O Ministério Público de Rondônia protocolou neste domingo (23) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que reduziu 220 mil hectares de Ucs no estado Neste domingo (23), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE-RO) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei nº 1.089/2021, sancionada na última quinta-feira (20), […]
O Ministério Público Federal no Pará denunciou à Justiça nesta quinta-feira (29) dois militares da reserva sob acusação de homicídio qualificado e ocultação de cadáver durante a Guerrilha do Araguaia. Lício Ribeiro Maciel, 84, conhecido como Major Asdrúbal, foi denunciado sob acusação de três homicídios e ocultação de cadáver. Já Sebastião Curió Rodrigues de Moura, […]
O prefeito cassado não voltou a despachar na prefeitura desde as manifestações da última semana. Desaparecido, ele não foi ouvido pela comissão de investigação do Ministério Público do Estado (MPE-AM). Após a passagem de dois dias e meio pelo município de Coari, a comissão especial de investigação do Ministério Público do Estado (MPE) desembarcou na […]
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) fez um pedido ao governo do estado para que solicite o apoio da Força Nacional de Segurança nas ruas de São Luís (MA). O ofício foi encaminhado ontem (6) ao secretário da Casa Civil do Maranhão, João Abreu, pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro, […]