MP entra na justiça contra lei que mutilou Ucs em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia protocolou neste domingo (23) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que reduziu 220 mil hectares de Ucs no estado Neste domingo (23), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE-RO) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei nº 1.089/2021, sancionada na última quinta-feira (20), […]