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Meio Ambiente lança editais para estudos de concessão de parques

Projetos deverão ser entregues em até 120 dias após seleção O Ministério do Meio Ambiente publicou, na segunda-feira (22), editais públicos para iniciar estudos de concessão de parques federais. Segundo nota divulgada pela pasta, sete estudos serão realizados com a finalidade de viabilizar as concessões de oito parques nacionais. Os levantamentos deverão propor modelos viáveis …

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Ministério confirma recursos para combate a desmatamento na Amazônia

Valor para Ibama e ICMbio foi liberado nesta sexta-feira O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou na noite desta sexta-feira (28) que na tarde de hoje houve o desbloqueio financeiro dos recursos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e que …

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Mudança no MMA dá maior relevância à Amazônia e a áreas protegidas

Na manhã desta quarta-feira (12), oDiário Oficial da União publicou o decreto com a nova estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O número de secretarias permanece o mesmo, mas traz alterações para maior transparência, agilidade e eficiência na gestão ambiental, de acordo com a pasta. As mudanças entram em vigor em 21 de setembro para a devida …

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Ministério Público do Trabalho adere à agenda ambiental do MMA

Adesões ao programa aumentaram 11% no último ano O Ministério Público do Trabalho (MTP) divulgou nesta quarta-feira (1º) a adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública, chamada de A3P, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que tem o objetivo de estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. No último ano, o …

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Governo prepara projeto para agilizar licenciamento ambiental, diz ministro

O governo vai propor um projeto de lei para desburocratizar e dar mais agilidade ao processo de licenciamento ambiental, sem, contudo, deixar de exigir as condicionantes atualmente previstas na concessão de licenças. “Não vamos mexer nas exigências, não vamos facilitar, não vamos flexibilizar. Vamos apenas desburocratizar e dar celeridade”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, …

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