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STF decide manter por unanimidade demarcação na Funai

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Supremo afirma que MP 886 contém “grave inconstitucionalidade” pois repete conteúdo da MP 870, expressamente rejeitada pelo Congresso Nacional O

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Câmara aprova texto que retorna demarcações e Funai ao Ministério da Justiça

23 de maio de 201923 de maio de 2019 Site demarcação, MP 870, Terras indígenas

Votação é vitória histórica de povos indígenas sobre Bolsonaro. MP 870 ainda precisa passar pelo Senado, mas tendência é que

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MPF e cacique Raoni discutem MP 870 e invasões de terras indígenas

3 de maio de 20192 de maio de 2019 Site MP 870

Reunião aconteceu na Procuradoria-Geral da República nesta sexta-feira (26) O cacique Raoni Metuktire, líder indígena da etnia Caiapó, esteve nesta

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Terras indígenas: mudanças do novo governo esvaziam direitos constitucionais

27 de fevereiro de 201926 de fevereiro de 2019 Site consulta prévia, direitos territoriais, indígenas, MP 870, povos indígenas, retrocessos

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Foirn aciona MPF em defesa da demarcação de terras indígenas

10 de janeiro de 2019 Site demarcação de terras, indígenas, Jair Bolsonaro, MP 870, povos indígenas, Rio Negro

A favor da bancada ruralista, MP 870 do governo Bolsonaro coloca em risco a sobrevivência dos povos tradicionais A Federação

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