MP da grilagem

Uma semana após discurso, veja principais ações de Bolsonaro contra o meio ambiente

Segundo especialistas, o projeto a ser apresentado no Senado é uma versão piorada da antiga MP da Grilagem Após descumprir promessa feita durante a Cúpula do Clima, ao cortar o orçamento destinado aos programas do Meio Ambiente em 35%, o governo Bolsonaro segue avançando pautas que enfraquecem ainda mais as leis ambientais no país. Nesta …

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Senado adia votação do PL que altera regras da regularização fundiária

O Plenário do Senado se reuniu em sessão remota nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, e resolveu adiar a votação do PL 510/2021, projeto de lei que flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os senadores concordaram em aprofundar o debate …

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Senado pauta votação de nova versão da ‘MP da Grilagem’ e acende alerta sobre “boiada antiambiental”

Senadores e deputados devem votar nas próximas semanas projetos que mudam as regras de regularização fundiária e o licenciamento ambiental Enquanto o Governo Bolsonaro insistiu, durante a Cúpula do Clima na semana passada, no falso discurso de que ampliará a fiscalização ambiental ao mesmo tempo que reduzia o Orçamento para a área, no Congresso Nacional parte da …

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“O Black Friday de terras públicas na Amazônia acabou?”. Entrevista especial com Paulo Moutinho

A intenção da Medida Provisória – MP 910, que busca desburocratizar e incentivar a regularização fundiária de terras públicas da União ocupadas irregularmente por agricultores e produtores, “é válida”, mas tem um problema de “forma” e “conteúdo”, diz o doutor em Ecologia e cofundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam, Paulo Moutinho, …

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Como a ‘MP da grilagem’ pode mudar o mapa de regiões da Amazônia

Menos de um mês após a divulgação do maior índice de desmatamento na Amazônia dos últimos dez anos, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que abre o caminho para que parte das áreas públicas desmatadas ilegalmente até dezembro de 2018 passe para as mãos dos desmatadores. Assinada em 10 de dezembro de 2019, …

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Três anos depois, plano para legalizar terras na Amazônia engatinha

O programa Terra Legal, criado em 2009 com pompa pelo governo federal para resolver o problema de regularização fundiária na Amazônia, não conseguiu deslanchar e vem sofrendo inúmeras mudanças em sua estrutura nos últimos dois anos. Desde a sanção da Medida Provisória nº 458, conhecida como MP da Grilagem, em 25 de julho de 2009, …

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