MP da regularização fundiária

Uma semana após discurso, veja principais ações de Bolsonaro contra o meio ambiente

Segundo especialistas, o projeto a ser apresentado no Senado é uma versão piorada da antiga MP da Grilagem Após descumprir promessa feita durante a Cúpula do Clima, ao cortar o orçamento destinado aos programas do Meio Ambiente em 35%, o governo Bolsonaro segue avançando pautas que enfraquecem ainda mais as leis ambientais no país. Nesta …

Uma semana após discurso, veja principais ações de Bolsonaro contra o meio ambiente Leia mais »

Senado adia votação do PL que altera regras da regularização fundiária

O Plenário do Senado se reuniu em sessão remota nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, e resolveu adiar a votação do PL 510/2021, projeto de lei que flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os senadores concordaram em aprofundar o debate …

Senado adia votação do PL que altera regras da regularização fundiária Leia mais »

Como a ‘MP da grilagem’ pode mudar o mapa de regiões da Amazônia

Menos de um mês após a divulgação do maior índice de desmatamento na Amazônia dos últimos dez anos, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que abre o caminho para que parte das áreas públicas desmatadas ilegalmente até dezembro de 2018 passe para as mãos dos desmatadores. Assinada em 10 de dezembro de 2019, …

Como a ‘MP da grilagem’ pode mudar o mapa de regiões da Amazônia Leia mais »