TAC da Carne no Pará: MPF diz que ninguém está livre do desmatamento
Dez anos depois da assinatura dos primeiros TACs da Carne no Pará, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira
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MPF
MPF, DPU e DPE/PA pedem que Justiça obrigue entes públicos a cumprirem compromisso judicial de atendimento a indígenas refugiados em Belém (PA)
Apesar da disponibilidade de recursos e de haver obrigação judicial, serviço sob responsabilidade do estado do Pará, do município de
Ler maisMPF: audiência define primeiras etapas para consulta ao povo indígena Mura sobre empreendimento em Autazes (AM)
Empresa Potássio do Brasil deverá apresentar, em 30 dias, informações sobre os impactos do projeto aos modos de vida dos
Ler maisMPF/TO recomenda providências para proteção de indígenas isolados avistados na Ilha do Bananal
A população avistada, provavelmente, é do povo Avá-Canoeiro, também conhecido regionalmente como “Cara Preta” O Ministério Público Federal recomendou à
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Plataforma Dhesca visita a cidade paraense para investigar denúncias de violações de direitos em unidades prisionais e reassentamentos urbanos feitos
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MPF promove diálogo com pesquisadores e agentes públicos sobre queimadas e desmatamento na Amazônia
Dentre as questões abordadas, participantes do seminário destacaram necessidade de incentivo à pesquisa pelo poder público para aprimorar conhecimento sobre
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