De forma irregular, integrantes de associação quilombola estão sendo impedidos de utilizar espaços comunitários, incluindo a sede da comunidade O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para assegurar o acesso de todos os integrantes da Comunidade Quilombola do Sagrado Coração de Jesus do Lago da Serpa, em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), para o …
Procuradores reiteram compromisso com a garantia do direito fundamental à reforma agrária e a proteção dos direitos humanos O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), emite nota de pesar na qual presta solidariedade aos trabalhadores rurais, atacados nesta sexta-feira (6), integrantes do acompanhamento Maria Bonita, localizado na …
PFDC emite nota de pesar e solidariedade a trabalhadores rurais do Tocantins Leia mais »
Nesta terça-feira (20), a Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e outra 55 ONGs enviaram uma carta endereçada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) e às Câmaras de Coordenação de Meio Ambiente e de Populações Indígenas e Tradicionais, pedindo a retomada da Força-Tarefa do MPF na Amazônia …
O documento elenca riscos relacionados ao bloco FZA-M-59 e questiona o pedido de licença ambiental para obtenção de Licença Prévia (LP) Um grupo de organizações da sociedade civil enviou manifestação ao Ministério Público Federal denunciando potencial irregularidade no licenciamento ambiental de perfuração marítima de poços na bacia da Foz do Amazonas. O documento elenca riscos …
Nota pública analisa projeto de lei que pretende regular a prática e aponta riscos decorrentes do aumento dos casos de garimpo ilegal A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República – divulgou nesta quinta-feira (24) nota pública em que reitera a inconstitucionalidade …
MPF reafirma inconstitucionalidade de mineração em terras indígenas Leia mais »
Órgão aguarda União executar operações de combate ao garimpo para garantir a segurança de comunidades indígenas Em atenção aos diversos pedidos constantes de informação, o Ministério Público Federal (MPF) esclarece quais medidas tem adotado quanto aos atuais incidentes na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O MPF adotou medidas judiciais e mantém investigação sobre os conflitos em …
Medidas adotadas quanto aos atuais incidentes na Terra Yanomami Leia mais »
