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MPF realiza missão de quatro dias na Terra Indígena Vale do Javari (AM)

Agenda permitiu reunir informações e dar celeridade a procedimentos que acompanham questões indígenas, de defesa do território e de saúde; município de Benjamin Constant também foi visitado Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga (AM) viajou até a Terra Indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte, a 1.138 quilômetros de …

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MPF quer suspensão de licenciamentos na Volta Grande do Xingu (PA) até impactos de Belo Monte serem conhecidos

Recomendação foi enviada ao governo do estado O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta sexta-feira (17), recomendação ao governo do Pará para que sejam suspensos todos os processos de licenciamento ambiental de obras ou atividades de grande impacto na região da Volta Grande do Xingu. O objetivo do MPF é assegurar que não sejam impostos …

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MPF realiza visita em área de conflito agrário no norte do Tocantins

O acampamento Gabriel Filho, inserido no imóvel rural conhecido como Fazenda Freitas, antiga Fazenda Recreio, recebeu este nome em homenagem ao trabalhador assassinado na região, em 2010 No último dia 22 de novembro, o procurador da República Thales Cavalcanti Coelho visitou o acampamento Gabriel Filho, localizado na Fazenda Freitas, município de Palmeirante (TO), com o …

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MPF recomenda acesso de quilombolas a áreas utilizadas tradicionalmente em Itacoatiara (AM)

De forma irregular, integrantes de associação quilombola estão sendo impedidos de utilizar espaços comunitários, incluindo a sede da comunidade O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para assegurar o acesso de todos os integrantes da Comunidade Quilombola do Sagrado Coração de Jesus do Lago da Serpa, em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), para o …

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PFDC emite nota de pesar e solidariedade a trabalhadores rurais do Tocantins

Procuradores reiteram compromisso com a garantia do direito fundamental à reforma agrária e a proteção dos direitos humanos O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), emite nota de pesar na qual presta solidariedade aos trabalhadores rurais, atacados nesta sexta-feira (6), integrantes do acompanhamento Maria Bonita, localizado na …

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Organizações da sociedade civil enviam carta ao MPF pedindo a retomada de força-tarefa na Amazônia

Nesta terça-feira (20), a Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e outra 55 ONGs enviaram uma carta endereçada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) e às Câmaras de Coordenação de Meio Ambiente e de Populações Indígenas e Tradicionais, pedindo a retomada da Força-Tarefa do MPF na Amazônia …

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