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sábado, março 6, 2021
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MPF

Áreas Protegidas Notícias 

MPF vai apurar venda ilegal de terras na Amazônia via Facebook revelada pela BBC

1 de março de 20211 de março de 2021 Site 0 comentários ilegalidade, MPF, venda de terras, venda de terras ilegal

O Ministério Público Federal em Rondônia vai instaurar um procedimento para apurar a venda ilegal de terras públicas na Amazônia

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Notícias Povos Tradicionais 

Funai descumpre decisão judicial sobre suspensão da IN 09 e MPF pede pagamento de multa de R$ 100 mil/dia

4 de fevereiro de 20214 de fevereiro de 2021 Site 0 comentários FUNAI, MPF, Terras indígenas

Mesmo sendo intimada, a Fundação não incluiu Terras Indígenas interditadas, de índios isolados, no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) A

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Coronavírus Notícias Regional 

Covid-19: indígenas que moram nas cidades também devem ser vacinados, recomenda MPF

2 de fevereiro de 20212 de fevereiro de 2021 Site MPF, povos indígenas, vacina contra coronavírus

MPF orientou que Distritos Sanitários Indígenas de Porto Velho e Vilhena incluam indígenas que não residem em aldeias no programa

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Áreas Protegidas Destaques Notícias 

MPF promove audiência pública sobre fusão entre Ibama e ICMBio

2 de fevereiro de 20212 de fevereiro de 2021 Site ibama, ICMBio, MPF

Nesta segunda-feira (1) o Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas promoveu uma audiência Pública para discutir a a fusão do

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Áreas Protegidas Notícias 

A pedido do MPF, Justiça declara inconstitucional norma que incentiva grilagem em terra indígena

1 de fevereiro de 20211 de fevereiro de 2021 Site FUNAI, grilagem de terras indígenas, MPF

IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação,

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Áreas Protegidas Notícias Povos Tradicionais 

Justiça obriga Funai a fornecer ao MPF em Santarém (PA) acesso a procedimentos de demarcações indígenas

21 de janeiro de 202121 de janeiro de 2021 Site demarcações de terras indígenas, FUNAI, MPF

Decisão atende pedidos feitos pelo MPF em mandado de segurança, após órgão indigenista ter se recusado a disponibilizar informações A

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