Atuação integra investigação conjunta do MPF, PF e Receita Federal Em uma ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Receita Federal, a Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quarta-feira (15), três mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. A Operação Sisaque tem o objetivo de desmontar […]
Colegiado considerou que PL 2.963/2019 vai na contramão de diversos preceitos constitucionais A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) emitiu nota técnica contrária ao Projeto de Lei 2.963/2019, que pretende promover mudanças na aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. O documento elaborado pelo Grupo de Trabalho Terras […]
Denúncias de comunidades apontam o aumento de pousos ilegais na região O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta segunda-feira (6), ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para o controle do tráfego aéreo nas áreas indígenas em Roraima. O MPF fez a solicitação após denúncias de comunidades apontarem o aumento de pousos […]
O órgão vai avaliar ações e omissões de agentes públicos O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta segunda-feira (30) inquérito civil para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise humanitária que atinge os yanomami que vivem em Roraima. No novo inquérito, o MPF vai avaliar se ações e omissões de gestores e políticos contribuíram para […]
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para desintrusão de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O pedido de reiteração foi protocolado na ação na qual o ministro Luís Roberto Barroso determinou em 2021 a retirada de invasores dos territórios, como garimpeiros e madeireiros que […]
Os réus vão responder pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver O Ministério Público Federal denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”) por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira […]