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MPF e MP/PA se unem para investigar impactos da monocultura do arroz no Marajó

Estratégia de atuação prevê realização de audiência pública em março O Ministério Público Federal (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) decidiram se unir para investigar os impactos provocados pela monocultura de arroz no arquipélago do Marajó. Será verificado o cumprimento de uma série de procedimentos legais, especialmente diante do anúncio que …

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Gestores públicos devem ficar atentos para não dar apoio a faculdades de fachada, alerta MPF/PA

Pará já tem quase 30 instituições processadas ou investigadas por denúncias de irregularidades O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou ofícios à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e às secretarias de educação de todos os municípios paraenses em que alerta sobre a necessidade de os gestores públicos certificarem-se da regularidade das instituições de …

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MPF inaugura unidade em Tucuruí (PA)

Evento será na quarta-feira, 30 de janeiro O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) vai inaugurar uma unidade da instituição em Tucuruí, no sudeste do Estado. O evento será na quarta-feira, 30 de janeiro, às 17 horas, na sede da Procuradoria da República no município (avenida Lauro Sodré, nº 726, centro). Tucuruí é o sétimo …

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Incra precisa atuar contra irregularidades em assentamento de Ulianópolis, recomenda MPF/PA

Procurador da República estabeleceu prazo de dez dias para que autarquia responda se pretende combater venda de lotes e desvios de recursos no assentamento Paragominas-Faiscão O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou nesta quarta-feira, 16 de janeiro, notificação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em que recomenda a tomada de medidas …

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PRE/TO manifesta-se por manutenção de sentença que aplicou multa milionária a frigorífico

Empresa realizou doação de R$ 5,5 milhões em desacordo com a legislação eleitoral, e recebeu multa equivalente a cinco vezes o valor doado irregularmente Em parecer apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se pela manutenção da sentença proferida pela Justiça Federal que condenou um frigorífico atuante no Tocantins ao …

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MPF/AM: garantida reforma de Casa de Saúde Indígena em Lábrea

Ação civil pública foi proposta pelo MPF/AM há um mês, como parte das atividades do Dia D da Saúde Indígena; decisão também prevê recuperação de veículos para transporte de doentes Atendendo ao pedido feito pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou à União que apresente, em dez dias, cronograma de reforma …

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