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MPF/AP: servidor do Incra é condenado à perda de cargo público

Aroldo Marques Rodrigues falsificou documentos para se apropriar de R$ 3.312,85 O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) obteve mais uma condenação do servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que promovia fraudes para se apropriar dos valores recebidos por titulação de terras. Desta vez, Aroldo Marques Rodrigues, foi condenado pelo crime …

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MPF/PA: suspensa decisão que isentou Celpa de indenizar consumidores

Segundo o MPF/PA, perdão das dívidas poderia significar prejuízo de R$ 300 mi aos paraenses Decisão liminar da Justiça Federal publicada na semana passada determinou a suspensão dos efeitos de decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que perdoou o pagamento de indenizações devidas aos consumidores pela Centrais Elétricas do Pará (Celpa) por interrupções …

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MPF investiga tráfico de drogas em aldeias indígenas no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas investiga o “plantio e tráfico de drogas” em aldeias indígenas dos municípios de Pauini e Boca do Acre, região sul do Estado, onde existe plantio e tráfico de maconha e “mela”, que é a pasta de cocaína. A partir de representação criminal encaminhada pelo Ministério Público do Estado …

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MPF/MT pede que polícia e Funai apurem explosão de caminhão próximo a aldeia indígena

Índios acreditam que explosão foi ato criminoso e reivindicam investigação da Polícia Federal Nesta terça-feira, 14 de fevereiro, o Ministério Público Federal cobrou uma atuação imediata da Funai para que coordene e articule o comparecimento de uma equipe, juntamente com o grupo tático da Polícia Federal, para apurar a situação de conflito na aldeia Kapotnhinore, …

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MPF/AM ajuiza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Codajás

Abraham Lincoln Dib Bastos deixou de prestar contas da aplicação de recursos federais em programas mantidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2004 O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) pediu a condenação do ex-prefeito do município de Codajás (distante 297 quilômetros da capital) Abraham Lincoln Dib Bastos, em ação civil pública …

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No Pará, MPF recorre de sentença que absolveu donos da Pagrisa

O Ministério Público Federal anunciou nesta sexta-feira (27) que recorreu da sentença que absolveu, no final de 2011, os empresários Murilo, Marcos e Fernão Villela Zancaner, donos da Pagrisa. Os empresários foram acusados de manter mais de mil trabalhadores em situação degradante em uma fazenda produtora de cana no município de Paragominas (PA). A sentença …

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