Comissão aprova normas sanitárias simplificadas para pequeno produtor rural
Proposta também garante acesso a microcrédito e estímulos à inovação A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3440/19, que institui normas de referência a serem adotadas pela União, pelos estados e pelos municípios na aplicação e na fiscalização de procedimentos sanitários dos pequenos produtores […]