ocupação de terras

Grilagem a qualquer tempo: Acre não possui marco temporal para ocupação de terras

Falta de data limite para ocupação de áreas pertencentes ao Estado favorece grilagem visando à regularização futura, mostra relatório do Imazon A legislação fundiária do estado do Acre não define prazo limite para ocupação de terras públicas para fins de regularização, o que cria condições para que áreas de florestas estaduais ainda não destinadas possam …

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Operação Avarum combate a ocupação irregular de terras e o desmatamento ilegal no PDS Esperança, em Anapu (PA)

Sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e com a participação de outros sete órgãos e entidades, foi deflagrada na terça-feira (2) a Operação Avarum, no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Anapu I, mais conhecido como PDS Esperança, no município de Anapu (PA). O objetivo da operação foi apurar e combater a ocupação irregular …

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