OEA

Brasil é país perigoso para defender meio ambiente, diz relator de comissão que acompanha caso Dom e Bruno

Ao mesmo tempo em que abriga a maior floresta tropical do mundo, o Brasil se converteu em um dos países mais perigosos das Américas para defender o meio ambiente, argumenta o colombiano Pedro Vaca Villarreal, que acompanha a investigação dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Desde 2020, ele é o …

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OEA aprova Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Depois de quase 30 anos, a Organização de Estados Americanos (OEA) adotou a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas na tarde desta quarta-feira, 15. Leia aqui a Declaração. “Este é um grande momento na história do movimento pelos direitos indígenas,” disse Armstrong Wiggins, diretor do Escritório de Washington do Centro de Recursos Jurídicos …

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OEA pede informações sobre violações de direitos humanos em Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), deu início ao trâmite de petição apresentada por organizações não governamentais brasileiras sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte. Na petição, apresentada em 2011, as organizações argumentam que estão ocorrendo violações contra a população que vive na região onde a usina …

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Brasil vai responder na OEA por violações de direitos humanos em Belo Monte

O Brasil terá de responder na OEA (Organização dos Estados Americanos) as denúncias de violações de direitos humanos causadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Em dezembro, a empresa começou a encher os reservatórios para iniciar as operações. Segundo a denúncia, o Brasil liberou a obra de Belo Monte, …

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Caso dos índios Tenharim será enviado para OEA até fim da semana, diz Justiça

A Justiça Federal está providenciando o envio do processo referente à segurança dos índios da reserva Tenharim Marmelos, em Humaitá (AM), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Segundo informações da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, o encaminhamento deve ocorrer até o fim da semana. O objetivo é …

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Pressão da OEA

Entre os casos mais emblemáticos monitorados pelo Justiça Plena, está o do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, conhecido como Dezinho, em 21 de novembro de 2000, no município de Rondon do Pará (PA), decorrente de conflitos agrários na região. O crime é acompanhado também pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos …

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