Plenário derrubou por unanimidade trecho de lei que beneficiava madeireiras, garimpeiros e fabricantes de agrotóxicos O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou por unanimidade a concessão automática de alvarás e licenças ambientais para empresas que desenvolvem atividades de risco médio, incluindo empreendimentos madeireiros e de lavra garimpeira. O mecanismo era previsto em uma lei originada em […]
Duas primeiras ações, sobre Amazônia e mudança do clima, tiveram voto favorável da ministra Cármen Lúcia e pedido de vistas do ministro André Mendonça Com a finalização do voto da ministra Cármen Lúcia e o pedido de vistas do ministro André Mendonça, acabou na quarta-feira (6) a primeira parte do julgamento do “Pacote Verde” no […]
Procurador-geral da República defendeu ato do Governo Federal no julgamento do “pacote verde” no Supremo Tribunal Federal. Debates serão retomados na próxima semana O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quinta-feira (7) que “é preciso ter certas cautelas” na participação de organizações não-governamentais em colegiados da administração pública federal, em especial aqueles ligados ao […]
Cinco organizações da sociedade civil brasileira – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conectas Direitos Humanos, Instituto Socioambiental (ISA), Laboratório do Observatório do Clima e WWF-Brasil – protocolaram um relatório para o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos relatando sobre o status de não-cumprimento de compromissos sobre a redução do desmatamento da Amazônia. […]
Nenhuma das sete ações ambientais da pauta foi votada. Debate será retomado na quarta-feira com votação dos ministros para os dois processos em discussão Após dois dias de intensos debates, o julgamento do “pacote verde” no Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem votação na tarde desta quinta-feira (31). O debate será retomado na próxima quarta-feira […]
As ações estão relacionadas à proteção do meio ambiente e ao enfrentamento às mudanças climáticas O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (30) o julgamento da chamada “pauta verde” ou “pacote verde”, conjunto de sete ações constitucionais que envolvem a proteção do bioma amazônico e o enfrentamento às mudanças climáticas e ao desmatamento, incluindo […]