Governo reduz transparência e participação social na área ambiental, mostra estudo
Estudo das organizações da sociedade civil Artigo 19, Imaflora e Instituto Socioambiental compila evidências de piora no acesso à informação
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participação social
DECRETO Nº 10.235, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica
Ler maisMinistro decide por urgência na avaliação do STF sobre fim de conselhos sociais
Para Marco Aurélio de Mello, decreto de Bolsonaro representa usurpação de competência do Executivo sobre Legislativo e atuação dos conselhos
Ler maisAdeus, participação social
Decreto de Bolsonaro promove a extinção de centenas de conselhos, colocando em xeque a atuação da sociedade civil nas políticas
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