PEC 438

Deputados e senadores buscam acordo para votação da PEC do Trabalho Escravo

Um acordo entre a Câmara dos Deputados e o Senado vai permitir que, esta semana, seja aprovada em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo. A matéria está pronta para ser votada pelos deputados, mas foi retirada de pauta nas últimas semanas a pedido da bancada ruralista. Após um acordo …

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Diretora da OIT no Brasil pede aprovação da PEC do Trabalho Escravo

A diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Andrea Bolzon, disse ontem (15) que as convenções da organização são “patamar mínimo” de direitos dos trabalhadores e que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo seria um avanço que extrapolaria as convenções 29 (sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório) e 105 …

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Acadêmicos defendem PEC 438 e manutenção do artigo 149

Reunidos em seminário sobre escravidão contemporânea, professores, pesquisadores e universitários defendem aprovação da PEC do Trabalho Escravo sem alterações no Código Penal Na mesma semana em que a bancada ruralista conseguiu, mais uma vez, adiar a votação em segundo turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo, …

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Especialistas defendem aprovação da PEC do Trabalho Escravo

O geógrafo Hervé Théry, que coordenou a elaboração do Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, e o procurador do Trabalho Jonas Moreno, que comanda a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), defenderam ontem (11) a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, conhecida como PEC do Trabalho Escravo. A PEC enfrenta resistência …

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Deputados adiam votação da PEC do Trabalho Escravo

A Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a decisão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo que deveria ocorrer na noite de ontem (9). A votação já havia sido adiada quarta-feira (8), a pedido dos líderes partidários, após questionamentos levantados por representantes da bancada ruralista. Os parlamentares acataram a sugestão do …

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