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MP destina cestas básicas a quilombolas, indígenas e pescadores

27 de outubro de 2020

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 228 milhões para alimentação de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas. Segundo o governo, a iniciativa permitirá o fornecimento de cestas básicas para mais de 612 mil famílias por três meses. O texto destina os …

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Por falta de peixes e de apoio do governo, ribeirinhos da Amazônia estão passando fome

4 de agosto de 2020

Pesquisadores ingleses e brasileiros detectaram que uma combinação de fatores está fazendo com que centenas de famílias ribeirinhas passem fome em plena Amazônia, apesar de viverem cercados da floresta de maior diversidade biológica do planeta. A pesca, principal fonte de alimento das comunidades amazônicas, já é tradicionalmente mais difícil durante a época das cheias, graças …

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CNBB: 160 mil famílias de pescadores são vítimas de violações de direitos

15 de julho de 2016

Mais de 160 mil famílias no Brasil são vítimas de conflitos e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras, de acordo com o relatório Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil, feito pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O levantamento, feito em 150 comunidades em 14 …

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Ele lucra com as remoções

6 de junho de 2016

Infiltrado entre os ribeirinhos que serão removidos pelas hidrelétricas na Amazônia, paranaense compra terras que serão inundadas para ganhar indenização Depois de trinta anos trabalhando como pedreiro, o paranaense Arlindo de Oliveira tenta fazer fortuna na Amazônia. Sua estratégia, ele alega, é comprar terras que serão indenizadas para a construção das hidrelétricas. Segundo suas próprias …

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Pescadores podem ficam sem seguro defeso

18 de fevereiro de 2016

Uma decisão judicial suspendeu o período de defeso por 120 dias, o que deixa 6,4 mil pescadores sem poder receber o benefício Os cerca de 6.400 pescadores cadastrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Roraima (SFPA/RR) podem ficar sem receber o seguro defeso, que é um …

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MPF pede na justiça garantia de piracema em todo Mato Grosso e pagamento de seguro para pescadores

29 de janeiro de 2016

O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública contra a União e contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir o período de proibição da pesca (piracema) nos rios de Mato Grosso que integram a bacia amazônica e para que seja reestabelecido o pagamento de seguro defeso aos pescadores dessa região. …

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