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MPF pede na justiça garantia de piracema em todo Mato Grosso e pagamento de seguro para pescadores

O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública contra a União e contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir o período de proibição da pesca (piracema) nos rios de Mato Grosso que integram a bacia amazônica e para que seja reestabelecido o pagamento de seguro defeso aos pescadores dessa região. …

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Pescadores de Cruzeiro do Sul criticam suspensão do Seguro-Defeso

Benefício é pago para evitar pesca durante reprodução dos peixes. A pedido do governo, STF suspendeu pagamento de seguro. Os pescadores de Cruzeiro do Sul, interior do Acre, lamentaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, que suspendeu o pagamento do Seguro-Defeso durante o período em que a pesca é proibida, devido …

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O pescador sem rio e sem letras

À beira de Belo Monte, uma história pequena numa obra gigante.  Que tamanho tem uma vida humana? Otávio das Chagas tornou-se um não ser. A hidrelétrica de Belo Monte o reduziu a um pescador sem rio, um pescador que não pesca, um pescador sem remos e sem canoa. A ilha do amazônico Xingu, no Pará, …

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Valor de verbas de pescadores prejudicados por Jirau deve ser revisto, diz MPF

Verbas devem levar em consideração o padrão de vida anterior dos pescadores O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que reveja o valor da verba de manutenção, destinada aos pescadores prejudicados pela construção da hidrelétrica de Jirau, proposta pelo consórcio …

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Brasil é acusado de roubar território na Guiana

Pescadores e garimpeiros cercam o consulado brasileiro em Caiena, na Guiana Francesa, em protesto contra o que eles chamam de “roubo” dos recursos naturais do território francês por empresas e imigrantes irregulares brasileiros. O protesto começou na última sexta-feira e os organizadores da manifestação garantiram ao Estado que vão manter o bloqueio pelo menos até …

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Carteira de pescador profissional tem validade permanente

Com o objetivo de inibir fraudes na concessão do seguro defeso e garantir maior comodidade aos pescadores profissionais, a nova carteira de identificação de pescador profissional começou a ser entregue ontem (9) pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Destinada a mais de 1 milhão de pescadores profissionais, o documento tem material impermeável, resistente e dispõe …

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