piracema

MPF pede na justiça garantia de piracema em todo Mato Grosso e pagamento de seguro para pescadores

O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública contra a União e contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir o período de proibição da pesca (piracema) nos rios de Mato Grosso que integram a bacia amazônica e para que seja reestabelecido o pagamento de seguro defeso aos pescadores dessa região. …

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Conselho avalia ampliação da piracema

Cepesca se reúne para discutir notificação do MPE que recomenda ampliação do período de quatro para seis meses nos rios de MT O período de defeso dos peixes, também chamado de piracema, termina neste sábado (28), em Mato Grosso. A data de encerramento segue resoluções do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), que se reúne nesta …

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