Pl da Grilagem

Parlamentares acusam relator de fazer alteração na PL da grilagem após votação na Câmara

Modificação no texto retirou exigência de cadastro ativo do CAR, que garantia que a área não tinha sobreposição com terras da União ou áreas protegidas Parlamentares da bancada ambientalista acusam o relator do projeto de lei 2633/2020, o deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), de modificar uma importante garantia aprovada no texto em plenário na última terça-feira (06) …

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Deputados aprovam texto-base de projeto sobre regularização fundiária conhecido como PL da Grilagem

Neste momento, estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental (PL 2633/20). Foram …

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No Congresso Nacional, passou boi, não passa boiada

A mobilização da sociedade em defesa das florestas e contra a destruição ambiental foi fundamental para frear as boiadas no primeiro semestre. No segundo semestre, a boiada não passará! O primeiro semestre de 2021 termina com a certeza de que a mobilização da sociedade é fundamental para frearmos a destruição ambiental, em defesa da Amazônia …

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Entenda como a boiada vai passar se o “PL da grilagem” for aprovado no Congresso

Projeto permite regularizar terras griladas, inclusive onde há povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais A Câmara dos Deputados pode votar a qualquer momento o “PL da Grilagem”, apelido dado por ambientalistas e pesquisadores ao Projeto de Lei (PL) 2.633/2020. O texto tramita em regime de urgência, ou seja, pulando etapas regimentais. Caso aprovado, segue para o …

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