O deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, explica como atuam os parlamentares pelas causas ambientais e quais perspectivas o Congresso reserva para 2022 e 2023 A estimativa é de que pelo menos 14 Projetos de Lei (PL) podem ser colocados em votação ainda em 2022 e merecem atenção redobrada dos parlamentares comprometidos […]
Proposta do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) seria apreciada em comissões temáticas do Senado nesta quarta. Novo texto agrava retrocessos, dizem especialistas As comissões temáticas do Senado Federal adiaram para 2022 a apreciação do novo marco da regularização fundiária em terras da União. A reunião deliberativa das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Meio […]
Projetos podem ser colocados em votação na próxima semana no Senado, antes do recesso parlamentar A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), conhecida popularmente como “bancada ruralista” se articula em parceria com lideranças do governo Bolsonaro para tentar aprovar, até a próxima semana, no Senado, duas propostas que prejudicam o meio ambiente. O combo inclui os Projetos […]
Modificação no texto retirou exigência de cadastro ativo do CAR, que garantia que a área não tinha sobreposição com terras da União ou áreas protegidas Parlamentares da bancada ambientalista acusam o relator do projeto de lei 2633/2020, o deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), de modificar uma importante garantia aprovada no texto em plenário na última terça-feira (06) […]
A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra. Projeto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou no plenário nesta terça-feira (03) o projeto de lei 2633/2020, conhecido como PL da Grilagem, por 296 votos a favor e 136 contra. […]
Neste momento, estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental (PL 2633/20). Foram […]