Indígenas ocupam sede da AGU e exigem a revogação da Portaria 303
Pela revogação da Portaria 303, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília (DF), foi ocupada no final da
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Portaria 303
Indígenas Munduruku ocupam sede da AGU em Brasília (DF)
Cerca de 50 Munduruku de aldeias do Alto e Médio Tapajós, no Pará, ocupam desde o início da tarde desta
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Organizações indígenas defendem a revogação da Portaria 303 e a exoneração do advogado-geral da União
Lideranças de comunidades que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolaram ontem (25), na Advocacia-Geral da União
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Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos
Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) manter a validade das 19 condicionantes
Ler maisExecutivo vai analisar se Portaria 303 será reeditada, diz AGU
A secretária-geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Mendonça, disse ontem (23) que o Poder Executivo vai
Ler maisEx-ministros do STF dizem que condições impostas à Raposa Serra do Sol não se aplicam a outros casos
Dois ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram à Agência Brasil que tinham em mente apenas o caso específico da
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