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Portaria 303

Destaques Notícias 

Indígenas ocupam sede da AGU e exigem a revogação da Portaria 303

28 de fevereiro de 201428 de fevereiro de 2014 Site AGU, indígenas, manifestação, Portaria 303

Pela revogação da Portaria 303, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília (DF), foi ocupada no final da

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Destaques Notícias 

Indígenas Munduruku ocupam sede da AGU em Brasília (DF)

11 de dezembro de 201311 de dezembro de 2013 Site demarcação de terras, hidrelétrica, indígenas, Munduruku, Portaria 303, São Manoel, Tapajós

Cerca de 50 Munduruku de aldeias do Alto e Médio Tapajós, no Pará, ocupam desde o início da tarde desta

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Destaques Notícias 

Organizações indígenas defendem a revogação da Portaria 303 e a exoneração do advogado-geral da União

26 de outubro de 201328 de outubro de 2013 Site AGU, dvocacia-Geral da União, indígenas, Portaria 303, Raposa Serra do Sol

Lideranças de comunidades que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolaram ontem (25), na Advocacia-Geral da União

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Destaques Notícias 

Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos

24 de outubro de 201324 de outubro de 2013 Site condicionantes, demarcação de terras, Portaria 303, Raposa Serra do Sol, Terras indígenas

Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) manter a validade das 19 condicionantes

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Notícias 

Executivo vai analisar se Portaria 303 será reeditada, diz AGU

24 de outubro de 201324 de outubro de 2013 Site condicionantes, demarcação de terras indígenas, indígenas, Portaria 303

A secretária-geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Mendonça, disse ontem (23) que o Poder Executivo vai

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Notícias 

Ex-ministros do STF dizem que condições impostas à Raposa Serra do Sol não se aplicam a outros casos

23 de outubro de 201323 de outubro de 2013 Site condicionantes, Portaria 303, Raposa Serra do Sol, Supremo Tribunal Federal, terra indígenas

Dois ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram à Agência Brasil que tinham em mente apenas o caso específico da

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