povos tradicionais

Povos tradicionais veem avanços e desafios em 30 anos da Convenção 169

Documento entrou em vigor em 5 de setembro de 1991 Exatos 30 anos atrás, um novo tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas e tribais entrava em vigor no mundo. A Convenção 169 foi elaborada no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos braços da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento …

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Sair de tratado da OIT ameaça povos indígenas do Brasil de extermínio

Deputado ruralista apresenta projeto, já em tramitação, que tira país da Convenção 169 da OIT, único tratado internacional que protege as populações tradicionais Os povos indígenas e outros tradicionais brasileiros estarão ainda mais em risco de extermínio caso seja aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 177/2021, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), …

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Brasil é citado na ONU por ‘risco de genocídio’ indígena

Pela primeira vez o país foi citado no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por crimes sistêmicos cometidos contra indígenas e povos tradicionais O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas alertou o Brasil por conta de crimes contra populações indígenas. É a primeira vez que o país é apontado pela ONU por “risco …

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MPF recomenda anulação de licenças e planos de manejo sobre áreas de povos tradicionais em Maués (AM)

Documento pede ao Ipaam e Prefeitura de Maués a anulação de autorizações ou licenças já concedidas de conformidade e manejo de madeira incidentes sobre as áreas de uso tradicional dos povos tradicionais do Rio Urupadi O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e à Prefeitura do Município de …

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Justiça atende MPF e multa União, Caixa Econômica e INSS por falta de acesso remoto a benefícios para povos indígenas e tradicionais no AM

Medida já havia sido determinada pela Justiça Federal para evitar filas e aglomerações em agências bancárias, especialmente no interior do estado, expondo os povos a risco de contaminação A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e multou a União, a Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) …

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A situação de fragilização dos povos tradicionais se intensificou com a irrupção da pandemia. Entrevista especial com Thais Mantovanelli

“A situação de povos indígenas e comunidades ribeirinhas no Médio Xingu, em decorrência dos impactos de Belo Monte, é um exemplo claro de violação de direitos humanos que foi ainda mais intensificada com a não condução do combate à pandemia por parte do governo federal”, afirma a antropóloga “Estamos vivendo no Brasil uma campanha de desinformação difundida pelo governo federal desde …

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