Documento entrou em vigor em 5 de setembro de 1991 Exatos 30 anos atrás, um novo tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas e tribais entrava em vigor no mundo. A Convenção 169 foi elaborada no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos braços da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento …
Povos tradicionais veem avanços e desafios em 30 anos da Convenção 169 Leia mais »
Deputado ruralista apresenta projeto, já em tramitação, que tira país da Convenção 169 da OIT, único tratado internacional que protege as populações tradicionais Os povos indígenas e outros tradicionais brasileiros estarão ainda mais em risco de extermínio caso seja aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 177/2021, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), …
Sair de tratado da OIT ameaça povos indígenas do Brasil de extermínio Leia mais »
Pela primeira vez o país foi citado no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por crimes sistêmicos cometidos contra indígenas e povos tradicionais O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas alertou o Brasil por conta de crimes contra populações indígenas. É a primeira vez que o país é apontado pela ONU por “risco …
Brasil é citado na ONU por ‘risco de genocídio’ indígena Leia mais »
Documento pede ao Ipaam e Prefeitura de Maués a anulação de autorizações ou licenças já concedidas de conformidade e manejo de madeira incidentes sobre as áreas de uso tradicional dos povos tradicionais do Rio Urupadi O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e à Prefeitura do Município de …
Medida já havia sido determinada pela Justiça Federal para evitar filas e aglomerações em agências bancárias, especialmente no interior do estado, expondo os povos a risco de contaminação A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e multou a União, a Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) …
“A situação de povos indígenas e comunidades ribeirinhas no Médio Xingu, em decorrência dos impactos de Belo Monte, é um exemplo claro de violação de direitos humanos que foi ainda mais intensificada com a não condução do combate à pandemia por parte do governo federal”, afirma a antropóloga “Estamos vivendo no Brasil uma campanha de desinformação difundida pelo governo federal desde …
