Proposta regulamenta produção de bioinsumos por produtores rurais

O objetivo da proposta é criar um marco legal para a atividade O Projeto de Lei 658/21 regulamenta produção de bioinsumos (e derivados) no Brasil, inclusive quando feita pelos produtores rurais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Zé Vitor (PL-MG) e o objetivo é regular a atividade, que hoje …

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