projeto de lei

Sob protesto de moradores, deputados aprovam PL que autoriza concessão no Jalapão

O projeto autoriza a realização de concessão e parcerias público-privadas em quatro UCs estaduais. Comunidades tradicionais criticam falta de transparência e diálogo A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que permite a concessão à iniciativa privada de quatro unidades de conservação estaduais, entre elas, o Parque Estadual do Jalapão, …

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Projeto de lei tenta salvar proteção à agricultura familiar durante e após pandemia

Bancada do PT apresentou novo PL em que tenta resgatar trechos de proposta parcialmente vetada por Bolsonaro Depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetar parcialmente, no ano passado, a proposta que previa ações de socorro a agricultores familiares durante a pandemia, uma nova iniciativa legislativa veio à tona e tenta resgatar trechos negados pelo chefe …

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Votação de PL que desafeta Ucs em Rondônia é adiada para 2021

Na medida em que o final do ano se aproxima, o legislativo encerra seus trabalhos por ora. Em Rondônia, ambientalistas estavam apreensivos diante da possibilidade do Projeto de Lei Constitucional nº80 entrar em pauta na Assembleia Legislativa. A votação, entretanto, ficou para 2021. O projeto prevê a redução de 77% do território da Reserva Extrativista …

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Projeto de lei quer reduzir reserva extrativista de Rondônia em quase 80%

Nesta quarta-feira (02), a Assembleia Legislativa de Rondônia realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 80, que altera os limites de duas unidades de conservação e cria outras seis no estado. As duas áreas protegidas afetadas pela proposta são a Reserva Extrativista Jaci-Paraná e o Parque Estadual Guajará-Mirim. A …

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Projeto de Lei propõe moratória de 5 anos nos desmatamentos da Amazônia

Objetivo é proteger a floresta e recuperar áreas já devastadas pelo agronegócio O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4531/2020, que estabelece uma moratória por um período de 5 anos para conter o desmatamento na Amazônia. A ideia é que a medida garanta um desmatamento próximo a zero, com exceções previstas. As exceções englobam …

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Conheça as políticas previstas no PL que socorre agricultores em meio à pandemia

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta segunda (20), o projeto de lei 735/2020 será encaminhado para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), um projeto de lei que prevê a extensão do auxílio emergencial de R$600 para agricultores que ainda não receberam o benefício, assim como o fomento de crédito e incentivos para …

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