projetos de lei

Ruralistas listam projetos prioritários para serem votados neste segundo semestre

Bancada quer votar projetos de Leis sobre mudança do marco dos agrotóxicos, licenciamento ambiental e regularização fundiária ainda este ano. Projetos estão tramitando no Senado O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a maior bancada pluripartidária do Congresso, listou nesta segunda-feira (01) os projetos prioritários da bancada que devem ser votados ainda este ano …

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Congresso volta com “Combo da Morte” na agenda

Há pelo menos oito projetos de lei nas duas Casas que, se aprovados, causarão dano irreversível aos ecossistemas brasileiros e aos povos tradicionais A volta das atividades do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (02/02), marca também a retomada da fase mais perigosa do projeto de destruição ambiental instituído desde o início do governo Bolsonaro. Deputados e …

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Redução de áreas protegidas urbanas podem ser votadas na Câmara e no Senado

Projetos de Lei propõem alterações no Código Florestal e redução de áreas protegidas das cidades   Prestes a serem votados, os Projetos de Lei (PL) 2510/2019 e o 1869/2021 tramitam, respectivamente, pela Câmara e Senado. Ambos os Projetos visam o Art. 4º do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), que dispõe sobre a delimitação das Áreas …

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Estouro da boiada: governo usa Projetos de Lei para acelerar a destruição na Amazônia

Projetos de Lei que tramitam na câmara ameaçam regulamentar ocupações de terra irregulares, alterar as regras de demarcação e liberar a mineração em terras indígenas e flexibilizar a concessão de florestas públicas. O Acre sofre uma pressão adicional: o PL 6024, que reduz a área da Reserva Extrativista Chico Mendes e transforma o Parque Nacional …

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